Buser em Notícias

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  • buser paga indenização por danos morais

    Notícias23/07/2022Aline Carvalho Advogada
    Diante disso, condenou a Buser a indenizar o autor em R$ 5 mil em danos morais. Clique aqui para ler a decisão 1006628-71.2021.8.26.0189... Consumidor só conseguiu viajar 11 horas depois do horário marcado de partida Divulgação Esse foi o entendimento do juiz Heitor Katsumi Miura, da 2ª Vara Cível do Foro de Fernandópolis (SP) para condenar o Buser
  • TJ-SP proíbe viagens da Buser direção a Ubatuba, no litoral paulista

    Notícias31/01/2022Silvana Deolinda
    Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-jan-27/tj-sp-proibe-viagens-buser-direcao-ubatuba-litoral-paulista... O desembargador lembrou que as empresas que operam pela Buser têm sido autuadas pela Artesp por transporte irregular de passageiros. As autuações têm sido mantidas pelo TJ-SP... Assim entendeu o desembargador Nuncio Theophilo Neto, da 19ª Câmara de Direito Privado, ao negar um recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manter a proibição
  • TJ-SP proíbe viagens da Buser direção a Ubatuba, no litoral paulista

    Notícias31/01/2022Regiane De Souza
    Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-jan-27/tj-sp-proibe-viagens-buser-direcao-ubatuba-litoral-paulista... O desembargador lembrou que as empresas que operam pela Buser têm sido autuadas pela Artesp por transporte irregular de passageiros. As autuações têm sido mantidas pelo TJ-SP... Assim entendeu o desembargador Nuncio Theophilo Neto, da 19ª Câmara de Direito Privado, ao negar um recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manter a proibição
  • TRF-1 suspende aplicativo Buser, que organiza frete coletivo de ônibus

    Notícias18/06/2018Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou liminar que permitia o aplicativo de transporte Buser de operar em Minas Gerais... O caso começou com decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que impedia o funcionamento do Buser por considerar o serviço clandestino... Por meio de nota, o Buser afirma que pode operar normalmente em todo Brasil, conectando pessoas a fazerem viagens fretadas, por causa da decisão da Justiça Federal de São Paulo
  • TRF-2 nega suspensão de aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus no Rio

    Notícias12/10/2019Consultor Jurídico
    Em agravo de instrumento, o Sinterj argumentou que o serviço oferecido pela Buser configura concorrência “assimétrica”, o que tornaria a operação da startup “ilegal e clandestina”... O sistema da Buser conecta grupos de pessoas que querem fazer uma mesma viagem com as empresas de fretamento de veículos, com preços menores do que os oferecidos por companhias tradicionais... dano ou risco ao resultado do processo, o desembargador José Antônio Lisbôa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou tutela de urgência para proibir as atividades do aplicativo Buser
  • Aplicativo pede para ingressar em ação contra fretamento colaborativo de ônibus

    Notícias14/04/2019Consultor Jurídico
    Clique aqui para ler o pedido da Buser. Clique aqui para ler a petição da Abrati . ADPF 574... O sistema da Buser conecta grupos de pessoas que querem fazer uma mesma viagem com as empresas de fretamento de veículos, com preços menores do que os oferecidos por companhias tradicionais... É o que defende a Buser, uma espécie de Uber do transporte coletivo, que entrou com pedido para ingressar como assistente, terceiro interessado ou amicus curiae em ação que tramita no Supremo Tribunal
  • Fachin nega suspensão de aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus

    Notícias13/05/2019Consultor Jurídico
    O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão do aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus, Buser, que funciona como um Uber do transporte coletivo... Como funciona O sistema da Buser conecta grupos de pessoas que querem fazer uma mesma viagem com as empresas de fretamento de veículos, com preços menores do que os oferecidos por companhias tradicionais... prestam esse tipo de serviço precisam obrigatoriamente ter seguro, passar por vistoria e receber autorização da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), e também passar por inspeção da própria Buser
  • Associação de startups vai ao STF para defender app de transporte coletivo

    Notícias16/06/2019Consultor Jurídico
    o funcionamento da Buser... A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) protocolou no STF, pedido para ingressar como amicus curiae na ADPF 574, que contesta o funcionamento da Buser – aplicativo que permite o fretamento coletivo... A ação contra a Buser é movida pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que pede ao STF para invalidar as decisões de 1ª e de 2ª instâncias que autorizaram
  • Juíza proíbe aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus no Paraná

    Notícias22/09/2019Consultor Jurídico
    A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus Buser cesse suas atividades em todo o estado do Paraná... Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República manifestou pela extinção do processo no Supremo que pedia o encerramento das atividades da Buser. Clique aqui para ler a decisão
  • Fachin nega seguimento de ação de empresas de ônibus contra

    Notícias18/12/2019Consultor Jurídico
    Descumprimento de Preceito Fundamental 574, apresentada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que pedia a suspensão de decisões favoráveis à startup Buser... O site da principal plataforma desse tipo de fretamento, chamada Buser , segundo a Abrati, “deixa claro que a atividade em questão é a de prestadora de serviço de transporte coletivo intermunicipal e interestadual
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