Carteira Nacional de Habilitação Provisória em Notícias

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  • Denatran regulamenta a expedição da Carteira Nacional de Habilitação em meio eletrônico (CNH-e)

    Notícias22/08/2017VALTER DOS SANTOS
    A CNH-e constitui a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação e possui o mesmo valor jurídico do documento impresso... O Ministério das Cidades regulamentou em 21/08/2017, a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em meio eletrônico, denominada CNH-e... Caso o condutor possua certificado digital, emitido em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
  • Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália

    Notícias10/01/2018Agência Brasil
    Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998, o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira... O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O presidente Michel Temer assinou hoje (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália
  • Multado durante o processo de habilitação? Saiba o que irá acontecer

    Notícias24/09/2021Andressa Prado Advogada
    Toda pessoa que deseja dirigir veículos deve obter a Carteira Nacional de Habilitação, que deve ser solicitada junto ao órgão ou entidade executivos de trânsito, que geralmente ocorre nos Centro Formação... Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro , prevê no seu artigo 162 , inciso I , como infração de trânsito dirigir veículo, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir ou autorização... e caso seja aprovado em todas as etapas, será emitida a sua permissão para dirigir, mais conhecida como “CNH provisória
  • Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

    Notícias16/08/2017Agência Brasil
    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e)... Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir... Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda
  • Carteira de motorista: veja o que vem por aí e conheça as mudanças recentes

    Notícias04/08/2017Rafael Dutra
    Desde maio deste ano, o governo tem anunciado uma porção de mudanças na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), seja por questão de segurança ou para aumentar a praticidade... Validade do documento 1 ano: carteira provisória (1ª habilitação). 5 anos: carteira definitiva. 3 anos: motoristas com mais de 65 anos... provisória (primeiro ano), o limite de pontos é quatro
  • Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

    Notícias10/02/2017Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo... De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH
  • Plenário aprova acordo Brasil-Itália para reconhecer carteira de motorista

    Notícias19/10/2017Senado
    Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998 o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira... O acordo vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro
  • Plenário aprova acordo Brasil-Itália para reconhecer carteira de motorista

    Notícias19/10/2017JurisWay
    Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998 o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira... O acordo vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país... O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro
  • Comissão permite que condutor que teve documento de habilitação roubado porte registro de ocorrência

    Notícias17/11/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar... O projeto original determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira de habilitação... Para o relator, é preciso dispensar não apenas o motorista profissional do porte da carteira de habilitação no caso de roubo, furto ou extravio, como outros condutores
  • O número de habilitações AB, que permitem conduzir tanto motos quanto carros, registrou um notável aumento de 64%.

    Notícias08/08/2023Herbert Nogueira
    No período compreendido entre 2013 e 2022, dentre todas as categorias existentes da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, a categoria AB – que habilita a condução de motos e carros – apresentou o crescimento... De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, somente no último ano foram emitidas 28,1 milhões de carteiras de habilitação AB... Aproximadamente 24% dessas habilitações foram obtidas por mulheres
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