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16 de Junho de 2024

O número de habilitações AB, que permitem conduzir tanto motos quanto carros, registrou um notável aumento de 64%.

Segundo informações fornecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, no último ano, o total de carteiras de habilitação AB emitidas alcançou a marca de 28,1 milhões.

Publicado por Herbert Nogueira
há 10 meses

 No período compreendido entre 2013 e 2022, dentre todas as categorias existentes da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, a categoria AB – que habilita a condução de motos e carros – apresentou o crescimento mais substancial. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, somente no último ano foram emitidas 28,1 milhões de carteiras de habilitação AB. Notavelmente, o número de CNHs AB é 64,3% superior ao registrado uma década atrás.

  Este aumento significativo, conforme explica a Secretaria, está ligado à crescente demanda por motocicletas em detrimento dos automóveis, influenciada tanto pelos preços dos combustíveis quanto pelas complicações do trânsito congestionado. Os dados levantados indicam que, somente em 2022, aproximadamente 1,36 milhão de motocicletas foram registradas, representando o maior volume desde 2014.

  A CNH AB autoriza a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Outras categorias da CNH também são definidas pelas seguintes designações:

  • Categoria B: Habilita a condução de veículos motorizados que não se enquadram na categoria A, com peso total não superior a 3.500 kg e lotação máxima de oito lugares, excluindo o motorista.
  • Categoria C: Permite a condução dos veículos da categoria B e também daqueles destinados ao transporte de cargas cujo peso bruto total (veículo + carga) ultrapasse 3.500 kg.
  • Categoria D: Abrange os veículos das categorias B e C, além dos veículos com lotação superior a oito lugares, excluindo o motorista.
  • Categoria E: Autoriza a condução de combinação de veículos onde a unidade tratora se encaixa nas categorias B, C ou D, e a unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha peso bruto total de 6.000 kg ou mais, ou cuja lotação exceda 8 lugares.

  Em relação ao aumento das CNHs da categoria AB, os dados da Senatran apontam que o mercado de motocicletas continua em crescimento. Somente no primeiro semestre de 2023, cerca de 780 mil unidades foram emplacadas, marcando o número mais alto para esse período em 11 anos. Isso levou as fabricantes de motocicletas a revisarem suas projeções para cima. Espera-se que o mercado absorva aproximadamente 1,51 milhão de unidades até o final deste ano.

  Além disso, o levantamento também revelou que as CNHs da categoria A totalizaram 36,9 milhões de emissões, representando um aumento de 34,1% em relação a 2013. Aproximadamente 24% dessas habilitações foram obtidas por mulheres. Juntamente com a categoria AB, outras duas categorias associadas à categoria A também registraram crescimento: AD (+23%) e AE (+48%), enquanto a categoria AC teve uma diminuição de 36,6%.

  Entre as CNHs profissionais (C, D e E), o estudo constatou que apenas as CNHs da categoria E tiveram um aumento nas emissões, totalizando 678,1 mil em 2022, um aumento de 5,1%. Esse aumento pode estar relacionado à crescente demanda pelo transporte de cargas por caminhões com carretas, que exigem a categoria E. Além disso, a maioria dos caminhões desse tipo são equipados com implementos rodoviários.

  Por fim, outro dado fornecido pela Senatran é a baixa procura pelas Autorizações para Conduzir Ciclomotores – ACCs. Ao longo de todo o ano de 2022, foram expedidas apenas 2.969 unidades. Acredita-se que o desinteresse ocorra devido ao fato de que as ACCs só permitem a condução de ciclomotores, que possuem uma velocidade máxima de 50 km/h e um motor elétrico ou a gasolina com cilindrada de até 50 cc. Como resultado, os consumidores optam pela categoria A, que permite a condução de qualquer tipo de motocicleta, sem restrições de cilindradas.

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  • Sobre o autorHerbert Henrique, Especialista em Direito de Trânsito
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