Cdc. Pedido de Exibição de Documentos em Notícias

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  • STJ: Propositura de cautelar de exibição de documentos

    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Academia Brasileira de Direito
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Superior Tribunal de Justiça
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

    Notícias17/08/2011Jus Vigilantibus
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execuç...

    Notícias17/08/2011JurisWay
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução (Notícias STJ)

    Notícias17/08/2011Decisões
    É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução... Como medida preparatória da execução do julgado, os consorciados ajuizaram ação cautelar de exibição de documentos cumulada com busca e apreensão... Inconformada, a administradora de consórcio recorreu ao STJ sustentando violação ao Código Processual Civil nos artigos que tratam de ônus da prova e exibição de documentos
  • Prontuário médico: quais pessoas podem ter acesso?

    Notícias19/10/2018Raísa Zoraide Cunha de Melo
    AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA. PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO DO COMPANHEIRO FALECIDO DA AUTORA. DIREITO DA REQUERENTE... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A exibição de documentos "tem por escopo evitar o risco de uma ação principal mal proposta ou deficientemente instruída", identificando-se o interesse de agir na pretensão de... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXIBIÇÃO DO PRONTUÁRIO MÉDICO COMPLETO DA FILHA DA AUTORA. UFMS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS
  • Cooperativa: relação tem aplicação do código consumerista

    Notícias23/01/2012COAD
    O desembargador Guiomar Teodoro Borges, relator do recurso, explicou em seu voto sobre a possibilidade de se cumular o pedido de revisão do contrato com o pedido de exibição de documentos... Aduziu que a ação revisional não seria meio hábil para se pleitear a exibição de documentos... Pugnou pela reforma da decisão para reconhecer a desnecessidade da exibição de documentos e a consequente extinção do feito, sem julgamento do mérito, ou, alternativamente, para ampliar o prazo para a
  • CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

    Notícias20/01/2012JurisWay
    O desembargador Guiomar Teodoro Borges, relator do recurso, explicou em seu voto sobre a possibilidade de se cumular o pedido de revisão do contrato com o pedido de exibição de documentos... Aduziu que a ação revisional não seria meio hábil para se pleitear a exibição de documentos... Pugnou pela reforma da decisão para reconhecer a desnecessidade da exibição de documentos e a consequente extinção do feito, sem julgamento do mérito, ou, alternativamente, para ampliar o prazo para a
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