Certidão de Nascimento em Notícias

Descobri através de um despachante contratado para tratar da minha certidão de nascimento de inteiro teor, para dar entrada na minha nacionalidade portuguesa... Moro em Portugal à 13 anos,"hoje" com 28 anos, descobri que minha certidão é falsa... nos tirar identidade, passaporte e comprar a passagem, 8º Passados alguns anos decido dar entrada na nacionalidade portuguesa, o despachante descobre que meu nome não consta no livro, e que a minha certidão

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a multiparentalidade e aceitou pedido de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do autor da ação, sem prejuízo do registro da mãe biológica

A decisão determinando a emissão da certidão de nascimento foi proferida no dia 18 de setembro... O filho dela, de 31 anos, também não tinha certidão de nascimento em decorrência da falta de registro da mãe... Sem certidão de nascimento, há dificuldade de atendimento no sistema de saúde; de matrícula de criança na escola; de trabalho, pois inviável tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social; além de que

É possível incluir o nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento? A resposta é: sim... Porém, até então essa alteração na certidão de nascimento só podia ser obtida se fosse requerida judicialmente; Em 2017, o CNJ editou o Provimento n.º 63/2017, instituindo novos modelos para as certidões... Até alguns anos atrás, a possibilidade de inclusão do nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento não era prevista legalmente, de forma expressa

Sendo assim, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, deferindo a adoção socioafetiva da criança pela madrasta e mantendo a filiação biológica da criança na sua certidão de nascimento... decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de nascimento... de nascimento da menina

O RANI não substitui a certidão de nascimento, mas os indígenas usam apenas ele como seu principal documento... Entre indígenas estão João Figueiredo Filho, 75 anos, e Vicente da Silva Jorge, 84 anos, que agora passam a ter sua certidão de nascimento... Pelo menos 195 indígenas da Comarca de Sidrolândia, distante 71 km de Campo Grande, receberam, pela primeira vez, a Certidão de Nascimento, um direito fundamental e constitucionalmente garantido aos reconhecidamente

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do autor da ação, sem prejuízo do registro da mãe biológica.

O cartório deverá remeter a Certidão de Nascimento no prazo de 72 horas para o Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca, tendo o mesmo, prazo de 5 cinco dias para homologar e devolver a Certidão de Nascimento... Consta também que o juiz homologará a certidão de nascimento, exceto as que o nome e prenome sejam capazes de expor o registrado à situação vexatória... O deputado Adalto de Freitas- o Daltinho (PMDB) - apresentou projeto de lei que obriga a homologação da certidão de nascimento para todos os cartórios de registro civil

Sendo assim, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, deferindo a adoção socioafetiva da criança pela madrasta e mantendo a filiação biológica da criança na sua certidão de nascimento... decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de nascimento... de nascimento da menina

Indígenas estão recebendo a Certidão de Nascimento do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca... O RANI não substitui a certidão de nascimento, mas os indígenas usam apenas este como seu principal documento... Receberam a Certidão de Nascimento diversas crianças, adolescentes e também idosos, como o senhor João Figueiredo Filho, da Aldeia Tereré, que nesta sexta-feira (8) vai completar 76 anos