Cláusula Resolutiva em Notícias

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a notificação prévia do arrendatário para a apresentação de ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento mercantil contenha cláusula resolutiva... resolutiva - de extinção do contrato - expressa

Quais fatores influenciam a escolha das partes contratuais entre a cláusula resolutiva tácita e a cláusula resolutiva expressa... Para fins do presente artigo, mais do que suficiente é limitar a investigação à cláusula resolutiva tácita... Voltemos à discussão principal: qual o entendimento mais difundido no Brasil a respeito da aplicação das cláusulas resolutivas e como isso influencia as partes contratuais na escolha de uma ou outra cláusula resolutiva

A partir daí, é facultado ao vendedor exercer o direito potestativo concedido pela cláusula resolutiva para a resolução do negócio de forma extrajudicial... Segundo ele, a Lei 13.097 /2015 – mesmo não se aplicando ao caso, por ser posterior – trouxe um novo olhar na interpretação de controvérsias sobre contratos com cláusula resolutiva expressa... Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador

Destaque-se que, a cláusula resolutiva tácita está prevista no artigo 474 do Código Civil1 e aplica-se em situações nas quais as partes não estipulam expressamente no contrato o motivo do seu rompimento... FONTE: https://www.migalhas.com.br/depeso/352803/clausula-resolutiva-expressaea-dispensa-de-ação-previa... Ou seja, o próprio artigo já indicava a desnecessidade de interpelação judicial quando houvesse cláusula resolutiva expressa, cabendo apenas o ajuizamento da ação quando houvesse cláusula tácita

Resolutiva... edifício-sede da entidade, em Porto Alegre, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2009, a OAB/RS encaminhou ao Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Capital a solicitação de Cancelamento da Cláusula Resolutiva

A partir daí, é facultado ao vendedor exercer o direito potestativo concedido pela cláusula resolutiva para a resolução do negócio de forma extrajudicial... Segundo ele, a Lei 13.097 /2015 – mesmo não se aplicando ao caso, por ser posterior – trouxe um novo olhar na interpretação de controvérsias sobre contratos com cláusula resolutiva expressa... Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador

A partir daí, é facultado ao vendedor exercer o direito potestativo concedido pela cláusula resolutiva para a resolução do negócio de forma extrajudicial... Segundo ele, a Lei 13.097/2015 – mesmo não se aplicando ao caso, por ser posterior – trouxe um novo olhar na interpretação de controvérsias sobre contratos com cláusula resolutiva expressa... Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador

O texto também extingue qualquer outra cláusula resolutiva estabelecida em documento de titulação... A cláusula resolutiva referente ao pagamento do imóvel rural poderá ser superior a dez anos, se o pagamento for por um prazo maior... As chamadas cláusulas resolutivas permitem o fim do contrato quando um dos contratantes não executa obrigações estabelecidas

O texto também extingue qualquer outra cláusula resolutiva estabelecida em documento de titulação... A cláusula resolutiva referente ao pagamento do imóvel rural poderá ser superior a dez anos, se o pagamento for por um prazo maior... As chamadas cláusulas resolutivas permitem o fim do contrato quando um dos contratantes não executa obrigações estabelecidas

Cláusula resolutiva. Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... resolutiva invocada... doador retirou-se de uma sociedade limitada e declarou "nada ter a receber dela ou dos seus sócios, pelo que dá a todos eles plena, geral e irrevogável quitação", não tendo constado desse documento a cláusula resolutiva