Comprovação dos Danos de Média Monta em Notícias

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  • A partir de hoje, dirigir segurando celular passa a ser considerada multa gravíssima

    Notícias01/11/2016Flávia Ortega Kluska
    de trânsito com danos de média ou grande monta.”... de média ou grande monta. * 7ºPara os demais veículos novos, o período de que trata o § 6º será de 2 (dois) anos, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente... a consultar, o condutor que ali já efetuou o pagamento, terá seu veículo apreendido, desta forma, vamos acompanhar novas notícias, enquanto isso, melhor portar a documentação alterada para devida comprovação
  • Banco do Brasil indenizará em R$ 800 mil família de morto em tiroteio

    Notícias29/09/2014Consultor Jurídico
    Dano moral devido. Dano material. Despesas de funeral. Comprovação. Construção do túmulo. Meras conjecturas. Pensionamento. Ex-cônjuge e filhos... Comprovação de renda. Juros de mora e correção monetária. Evento danoso. Prequestionamento. 1... Referente ao valor da pensão, age com acerto o magistrado singular ao considerar a média do rendimento auferido pela vítima, por se tratar de comerciante, conforme relatos testemunhais, fixando-se a pensão
  • O Crime Legalizado no Judiciário

    Notícias22/10/2020Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    Mostrou-se útil após o término da idade média, com os avanços nas formas e metodologias para se disseminar informações... Calculou detalhadamente a monta dos benefícios que o criminoso teve com as exposições promocionais de âmbito nacional e internacional e entrou com o pedido de indenização... Segundo a magistrada, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279 /96) não exige, para fins indenizatórios, comprovação dos prejuízos experimentados
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    Todavia, repita-se, em relação à reparação dos prejuízos causados ao erário, comprovada a ocorrência, não se admite o seu afastamento, ainda que o dano tenha sido de pouca monta. […]” ( REsp 977093 RS... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/03/2010, DJe 23/06/2010) “[…] o malferimento aos princípios administrativos não ensejam a existência de um dano ao erário, mas de um dano imaterial... Administrativa é coibir atos manifestamente praticados com intenção lesiva à Administração Pública, e não apenas atos que, embora ilegais, tenham sido praticados por administradores inábeis sem a comprovação
  • Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

    Notícias24/03/2009Poder Judiciário do Estado do Acre
    em prédio urbano ou rústico; de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo - ressalvados os... Habituou-se, faz tempo, segundo ela, à correria de realizar de três a quatro audiências de instrução a cada hora, média registrada nos últimos 12 meses... Nos Juizados Especiais são resolvidas e aplicadas as medidas em casos de pequena monta. As ações que envolvem quantias superiores a 40 salários mínimos, seguem para as varas cíveis da comarca
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