TJRN - Homem condenado por homicídio após dirigir sob efeito de álcool tem condenação mantida em 2º grau
No recurso ao Tribunal de Justiça, o homem sustentou que a decisão proferida foi contrária às provas dos autos, requerendo a submissão a novo julgamento... A condenação mantida pelo colegiado é consequência de denúncia feita pelo Ministério Público Estadual afirmando que, no dia 28 de agosto de 2011, por volta das 2h50, no KM 100 da BR 101, dentro dos limites... “Assim, havendo elementos probatórios produzidos validamente e sob o crivo do contraditório e da ampla defesa a sustentar a condenação, não há que se falar em julgamento contrário às provas dos autos”