Conexão Despejo Usucapião em Notícias

Ainda assim, não há conexão entre a ação de usucapião e a de manutenção de posse, de acordo com jurisprudência já sedimentada do nosso Egrégio Tribunal Bandeirante... Ainda assim, não há conexão entre a ação de usucapião e a de manutenção de posse, de acordo com jurisprudência já sedimentada do nosso Egrégio Tribunal Bandeirante... Isso já se pacificou também no Superior Tribunal de Justiça, onde já se decidiuq que”não se vislumbra qualquer prevenção, seja por conexão, seja por continência, a ensejar a reunião das Ações de Usucapião

são considerados no cálculo do ICMS. 236 - Não compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízes trabalhistas vinculados a Tribunais do Trabalho diversos. 235 - A conexão... regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. 268 - O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo... jurídico, por fraude contra credores. 194 - Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. 193 - O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião

Teriam sido vendidas (livremente, no entender da cooperativa) a agricultores de origem alemã, nos idos de 1970, que, por sua vez, ajuizaram ação de usucapião e teriam reconhecido, judicialmente, seu título... tais direitos; f) a especial relação de tais comunidades com o território não se restringia a aldeias, assentamentos e parcelas agrícolas, mas sim ao território em seu conjunto, havendo uma íntima conexão... especial ao direito de moradia e às condições étnicas específicas destas comunidades e da expropriação das terras de quilombolas por mineradoras e outras empresas comerciais (como se verifica nas ações de despejo

Teriam sido vendidas (livremente, no entender da cooperativa) a agricultores de origem alemã, nos idos de 1970, que, por sua vez, ajuizaram ação de usucapião e teriam reconhecido, judicialmente, seu título... tais direitos; f) a especial relação de tais comunidades com o território não se restringia a aldeias, assentamentos e parcelas agrícolas, mas sim ao território em seu conjunto, havendo uma íntima conexão... especial ao direito de moradia e às condições étnicas específicas destas comunidades e da expropriação das terras de quilombolas por mineradoras e outras empresas comerciais (como se verifica nas ações de despejo

• AÇÃO DE DESPEJO: Prevista no art. 59 da Lei nº 8.245, de 18.1091, visa ao despejo do locatário. • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Ação a ser promovida pelo filho no sentido de ser reconhecida... : Requisitos exigidos para que o pedido formulado em juízo esteja apto a ir avante. • CONDUÇÃO DEBAIXO DE VARA: Compelir alguém, coercitivamente, a cumprir uma determinação de autoridade pública. • CONEXÃO... secundária do Direito, é, também, a orientação uniforme dos tribunais na decisão de casos semelhantes. • JUSTO TÍTULO: Título hábil à aquisição ou transferência da propriedade, como convenção, a sucessão e usucapião