Consolidação da Reeleição no Sistema Político-eleitoral Brasileiro em Notícias

O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do "jeitinho brasileiro" às falhas do sistema tributário e a fragilidades institucionais... "Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie... Na saída do evento, Barbosa recusou-se a declarar seu voto e a comentar a disputa eleitoral, com o argumento de que não está acompanhando-a. "Não quero falar sobre a disputa eleitoral

ConJur Qual é a origem dessa imagem que o político brasileiro tem hoje? Cármen Lúcia As más práticas políticas no Brasil. Basicamente, o brasileiro não aguenta mais corrupção... político... Mas consideraria cinco anos sem reeleição uma boa escolha. ConJur O fato de o Brasil ter 30 partidos políticos atrapalha ou ajuda a democracia

dos quais nenhum estudo sério a respeito do sistema eleitoral brasileiro poderá ser realizado, pela nossa comunidade acadêmica... Embora seja muito rica a bibliografia alusiva ao sistema eleitoral brasileiro, todos são unânimes em admitir que, escrita em passado recente, a excepcional obra de Manoel Rodrigues Ferreira – Evolução... do Sistema Eleitoral Brasileiro - as publicações realizadas pelo piauiense João Cabral e os trabalhos especializados do pernambucano Valter Costa Porto, são pontos de apoio imprescindíveis, sem a ajuda

Sob a presidência de Caputo, o Painel Direitos Políticos, apresentado na segunda-feira (21), contou com a participação de nomes relevantes para o sistema democrático brasileiro, a exemplo dos ministros... Francisco Caputo também revelou sua preocupação com o processo eleitoral brasileiro. Ante a presença dos ministros Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani, fez um apelo... Nas reflexões sobre direitos políticos, os expositores abordaram a reforma política, atualmente em discussão no Congresso Nacional, financiamentos e gastos de campanhas, coligações proporcionais, reeleição

Sobre a reforma política, a professora argumentou que participa de debates sobre este assunto desde 1994, quando começou a se aventar a hipótese de mudança no sistema político brasileiro, de presidencialismo... Opinou que "o sistema eleitoral deve ser harmônico" e defendeu a tese de que mudanças, às vezes, acabam por atribuir culpa ao sistema em vez de ao indivíduo... votar um impeachment e um grupo político sai do poder após 20 anos

Porém, mesmo no sistema político norte-americano, em que várias vezes, o vice-presidente candidata-se a presidente da República, grande parte da doutrina sempre o apontou como os homens esquecidos na história... A segurança jurídica contribui para a consolidação e aprimoramento da democracia... No sistema brasileiro, portanto, o vice-presidente assume inúmeras vezes durante o mandato de quatro anos, o que exige uma interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais referentes às inelegibilidades

Porém, mesmo no sistema político norte-americano, em que várias vezes, o vice-presidente candidata-se a presidente da República, grande parte da doutrina sempre o apontou como “os homens esquecidos na... A segurança jurídica contribui para a consolidação e aprimoramento da democracia... No sistema brasileiro, portanto, o vice-presidente assume inúmeras vezes durante o mandato de quatro anos, o que exige uma interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais referentes às inelegibilidades

eleitoral brasileiro... Deveras, o atropelo tentado pelo Executivo poderia desencadear uma reforma de afogadilho que tornaria ainda mais complicado o já bastante deteriorado sistema eleitoral brasileiro... Não há como se debater o sistema eleitoral sem que se discuta a reeleição para o Executivo, questão não sugerida pela Presidência e, ao que parece, deixada para segundo plano

CF - O Prefeito em exercício e candidato à reeleição pode usar o seu horário de expediente para fazer campanha eleitoral... O sucesso inegável de sua aplicação, como se vê nas eleições de 5 de outubro, se deve a um dispositivo do Código Eleitoral , que atribui ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de regulamentar o sistema... É mister, porém, como se deu no âmbito do processo civil e está advindo agora, no processo penal, a atualização e consolidação de normas relativas aos procedimentos e recursos eleitorais

Em 1989, no primeiro ano eleitoral depois do período militar ainda estávamos muito unidos nessa busca da consolidação da democracia... Foi a primeira em que não havia nenhuma proibição temática ou ideológica e todas as variantes do espectro político brasileiro poderiam estar ali representadas. Até mesmo as mais frágeis... Símbolos eleitorais, bandeiras e penduricalhos diversos, tudo isso pode ser provido espontaneamente e individualmente pelo militante. ConJur – O senhor é a favor do fim da reeleição