Contestação e Reconvenção em Ação de Alimentos em Notícias

Assim, das exceções do Código anterior, subsiste apenas a da ação de alimentos, porque subordinada a um procedimento especial (Lei nº 5.478 , de 25.07.68), onde realmente não há lugar para a resposta reconvencional... No sistema do Código revogado, havia impedimento à reconvenção em alguns procedimentos especiais, como o das ações executivas, das ações de depósito, e de alimentos, e mesmo em ações ordinárias relativas... Só se admite a reconvenção, se houver conexão entre ela e a ação principal ou entre ela e o fundamento da defesa (contestação) (art. 315, caput): a) A conexão entre as duas causas (a do autor e a do réu

Ações de família no novo CPC . Procedimentos extrajudiciais vinculados. Mediação judicial e extrajudicial. Audiências no novo CPC . Inicial, contestação e reconvenção... Alimentos: novas teses e leis. Socioafetividade e reflexos. Durante a exposição os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela internet até 29/5... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 30 e 31 de maio de 2016, às 10 h, o curso intitulado “ REFLEXOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA ”, com transmissão ao vivo, via internet

Ações de família no novo CPC . Procedimentos extrajudiciais vinculados. Mediação judicial e extrajudicial. Audiências no novo CPC . Inicial, contestação e reconvenção... Alimentos: novas teses e leis. Socioafetividade e reflexos. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela internet até 29/5... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 30 e 31 de maio de 2016, às 10 h, o curso intitulado “ REFLEXOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA ”, com transmissão ao vivo, via internet

Quando se está diante de alegação de fatos novos pelo réu, para avaliar se são possíveis de serem apresentados em contestação, sem a necessidade de reconvenção, é preciso apurar se são fatos impeditivos... em ação autônoma... de investigação de paternidade cumulada com petição de herança; (ii) propor concomitantemente, mas em processos distintos, ação de investigação de paternidade e ação de petição de herança

Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos... A arguição de incompetência relativa, a impugnação ao valor da causa e a reconvenção passam agora a ser deduzidas na própria contestação (artigos 337 e 343), não havendo, pois, nestas hipóteses, qualquer... A contestação, nos embargos de terceiro, deve ser oferecida no prazo de 15 dias (artigo 679)

Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos... A arguição de incompetência relativa, a impugnação ao valor da causa e a reconvenção passam agora a ser deduzidas na própria contestação (artigos 337 e 343), não havendo, pois, nestas hipóteses, qualquer... A contestação, nos embargos de terceiro, deve ser oferecida no prazo de 15 dias (artigo 679)

Quando se está diante de alegação de fatos novos pelo réu, para avaliar se são possíveis de serem apresentados em contestação, sem a necessidade de reconvenção, é preciso apurar se são fatos impeditivos... em ação autônoma... de investigação de paternidade cumulada com petição de herança; (ii) propor concomitantemente, mas em processos distintos, ação de investigação de paternidade e ação de petição de herança

B) A reconvenção deverá ser processada, a despeito de Daniela não ter contestado a ação originária, na medida em que o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação... A) Como Daniela deixou de contestar a ação, ela e seu marido não poderiam ter apresentado reconvenção, devendo ter ajuizado ação autônoma para buscar a indenização pretendida... C) A reconvenção não poderá ser processada, na medida em que não é lícito a Daniela propor reconvenção em litisconsórcio com seu marido, que é um terceiro que não faz parte da ação originária

Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos... A arguição de incompetência relativa, a impugnação ao valor da causa e a reconvenção passam agora a ser deduzidas na própria contestação (artigos 337 e 343), não havendo, pois, nestas hipóteses, qualquer... A contestação, nos embargos de terceiro, deve ser oferecida no prazo de 15 dias (artigo 679)

Contestação e Reconvenção." "Dr. Valter Uzzo Dr. Ari Possidonio Beltran" 15h Ações alimentares (aula 2) "Ação de alimentos gravídicos (Lei nº 11.804 /2008). Ação revisional de alimentos." Dr... Roberto Parahyba de Arruda Pinto" 15h Ações alimentares (aula 1) Ação de alimentos e de oferta de alimentos. Dr... Ação de exoneração de alimentos. Dr