Contrarrazões de Apelação Cível Dano Moral em Notícias

Apelação cível 70082292574 Por Jomar Martins Fonte: Conjur... bit.ly/32rpJY6 | O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana... "Por essa razão é que devem ser evitadas soluções simplistas ou maniqueístas e somente em situações excepcionais é que se pode conceber a possibilidade de reparação por dano moral no âmbito do direito

Eduardo Mattos Gallo Júnior APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Cível Apelação Cível nº 2011.086436-7 , de Palmitos Relator: Des... (Apelação Cível nº 2001.004610-5 Relator: Luiz Carlos Freyesleben Data: 07/10/2004)

Apelação cível 70082292574... O mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana... "Por essa razão é que devem ser evitadas soluções simplistas ou maniqueístas e somente em situações excepcionais é que se pode conceber a possibilidade de reparação por dano moral no âmbito do direito

APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OUTORGA DA ESCRITURA. 1... Assim, justifica-se a condenação da parte ré a indenizar o dano moral sofrido, em consonância com a jurisprudência desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA... (Apelação Cível, Nº 70079676698, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em: 21-02-2019) APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Apelação Cível: 200.2008.028190-6/001 Fonte: TJPB... Um menor deverá receber indenização de R$ 10 mil, por dano moral, da Eletro Shopping Casa Amarela... A empresa alegou, nas contrarrazões, que um cliente comunicou a um funcionário que havia visto o menor e Alexandre Moreira armados

Apelação Cível nº... O desembargador Vivaldo Pinheiro manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que julgou inexistente o pedido de dano moral de uma cliente contra a Telemar Norte Leste S/A... Por sua vez, a Telemar Norte Leste S/A apresentou contrarrazões sustentando que a sentença não merece qualquer reparo, não sendo cabível a indenização por danos morais, vez que não houve ofensa à moral

Apelação Cível nº... O desembargador Vivaldo Pinheiro manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que julgou inexistente o pedido de dano moral de uma cliente contra a Telemar Norte Leste S/A... Por sua vez, a Telemar Norte Leste S/A apresentou contrarrazões sustentando que a sentença não merece qualquer reparo, não sendo cabível a indenização por danos morais, vez que não houve ofensa à moral

Apelação Cível Nº 1.0775.12.001803-8/001 - COMARCA DE Coração de Jesus - Apelante (s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - Apelado (a)(s): ALBERTO MAGNO RABELO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos... ; que não houve a suspensão do fornecimento de energia; que o ônus de comprovação o vício do serviço prestado incumbe ao autor da ação; que o mero aborrecimento não pode dar suporte à condenação por dano moral... Contrarrazões às fls. 153/160 Desnecessária a intervenção ministerial. É o relatório. Decido . Não conheço da apelação interposta, pois caracterizada a intempestividade do manejo

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou improcedente, por unanimidade, uma apelação cível, movida pela Embratel Empresa Brasileira de Telefonia... S/A, que pedia a modificação da sentença de primeiro grau, que determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 000,00, em virtude de cobrança indevida de fatura telefônica a Kátia... Em suas contrarrazões, a apelada afirma que já faz mais de três anos que tenta resolver o problema e que está sob risco de negativação do seu nome em órgãos de proteção ao crédito, além de pagar quase

Apelação Cível nº Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte... O desembargador Vivaldo Pinheiro manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que julgou inexistente o pedido de dano moral de uma cliente contra a Telemar Norte Leste S/A... Por sua vez, a Telemar Norte Leste S/A apresentou contrarrazões sustentando que a sentença não merece qualquer reparo, não sendo cabível a indenização por danos morais, vez que não houve ofensa à moral