Contrato de Arrendamento e Subarrendamento de Imóvel em Notícias

Caso o contrato de arrendamento rural seja celebrado sem a previsão de prazo, presume-se que esse vigerá por 03 anos. O subarrendamento só é possível se estiver expressamente autorizado no contrato... O arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual o Arrendador cede ao Arrendatário, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, total ou parcialmente, com ou sem seus bens e outras benfeitorias... O arrendatário, no término do contrato, terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis que tiver realizado no imóvel

Desta maneira, a importância da pesquisa foi tamanha para a consolidação da relevância prática do contrato de arrendamento. 1 ASPECTOS CONCEITUAIS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO: DISTINÇÃO DA LOCAÇÃO URBANA... : POSSIBILIDADES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO O artigo 32 do Decreto n.º 59.566 /66 elenca as hipóteses que o arrendatário é obrigado a desocupar o imóvel, sob a sanção de sofrer as conseqüências da ação... Buscou-se através deste compreender os aspectos conceituais do contrato de arrendamento, se aspectos conceituais, bem como as conseqüências jurídicas deste contrato, o qual fora pouco cuidado pela doutrina

Em 1992, Antônio Salomão e outro celebraram contrato de arrendamento da Fazenda Brejão com Sinésio Neto de Lima e outro... O contrato de subarrendamento foi rescindido em 14 de abril de 1997... de subarrendamento que existia entre eles