Contrato de Subarrendamento em Notícias

Caso o contrato de arrendamento rural seja celebrado sem a previsão de prazo, presume-se que esse vigerá por 03 anos. O subarrendamento só é possível se estiver expressamente autorizado no contrato... O arrendatário, no término do contrato, terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis que tiver realizado no imóvel... O arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual o Arrendador cede ao Arrendatário, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, total ou parcialmente, com ou sem seus bens e outras benfeitorias

ou subarrendamento para habitação permanente, celebrados até 15.03.2023, devidamente registados na Autoridade Tributária e Aduaneira"... De acordo com a DECO Proteste, para apurar o apoio, tem de efetuar o seguintes cálculos: Apurar o rendimento médio mensal do titular do contrato... De acordo com o Executivo, "são elegíveis os agregados com taxas de esforço superiores a 35%, até ao limite máximo do sexto escalão de IRS (38.632€ de rendimento coletável anual), com contratos de arrendamento

Pode as partes, contudo, estabelecer entre elas, que a extinção do contrato principal não ocasionará a do acessório (subarrendamento)... Há a possibilidade de formação do contrato preliminar, sendo quando assim firmado, disciplinado pelos artigos do Código Civil (VENOSA, 2010). Quanto ao subarrendamento, este é possível... O parágrafo único do artigo 31 do referido diploma legal menciona desde logo, que uma vez resolvido o contrato principal, isto é, o de arrendamento, extingue-se automaticamente o subarrendamento (segue

ordinária contra a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. e Nufarn Indústria Química e Farmacêutica S.A., alegando que as empresas não cumpriram com suas responsabilidades contratuais em um subarrendamento... Disse que sofreu prejuízos pelo não uso da aeronave após o encerramento do contrato de leasing - fusão dos contratos de financiamento, locação e compra e venda -, tendo ainda a aeronave sido transferida... Ela também deverá pagar R$ 73.476,00 para a quitação do contrato celebrado entre as empresas

O contrato de subarrendamento foi rescindido em 14 de abril de 1997... de subarrendamento que existia entre eles... Em 1992, Antônio Salomão e outro celebraram contrato de arrendamento da Fazenda Brejão com Sinésio Neto de Lima e outro