Contrato de Estagio e Vinculo Empregaticio em Notícias

A juíza convocada Cynthia Gomes Rosa, relatora do acórdão da 7ª Turma do TRT-2, julgou correta a sentença de 1º grau, que considerou nulo o contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício... Porém, tampouco foi acolhido o pedido da empresa pelo não reconhecimento de vínculo empregatício, mantido conforme a sentença de 1º grau... Uma empresa do ramo da educação recorreu contra sentença de ação proposta por ex-trabalhadora com a qual tinha contrato de estágio

uma vez que Elenice não possuía nenhum vínculo empregatício, nem estabilidade na atividade, “além de não comprovado qualquer constrangimento e humilhação durante o período de estágio”, concluiu... indenização por perdas e danos patrimoniais e morais, feito pela universitária Elenice Lira Salas de Sousa contra o Estado de Goiás e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-GO) Segundo Elenice, ela celebrou contrato de estágio... o estágio um sentido profissionalizante

uma vez que Elenice não possuía nenhum vínculo empregatício, nem estabilidade na atividade, “além de não comprovado qualquer constrangimento e humilhação durante o período de estágio”, concluiu... indenização por perdas e danos patrimoniais e morais, feito pela universitária Elenice Lira Salas de Sousa contra o Estado de Goiás e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-GO) Segundo Elenice, ela celebrou contrato de estágio... o estágio um sentido profissionalizante

A 8ª turma do TRT da 4ª região anulou contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício de estagiário que cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada... do contrato de estágio firmado e o reconhecimento do vínculo de emprego"... O colegiado invocou a lei do estágio que prevê o vínculo de emprego do educando com a unidade em caso de descumprimento das condições da referida norma

O juiz do Trabalho substituto Ítalo Menezes de Castro, da 71ª vara de São Paulo, anulou o contrato de estágio entre um estudante e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo empregatício entre as... Ao declarar a nulidade do contrato de estágio, o magistrado reconheceu a função de assistente jurídico desempenhado pelo aluno, pois ele desempenhava atividades afetas ao Direito... Em decorrência do reconhecimento de vínculo empregatício, o juiz julgou procedentes os pedidos referentes às horas extras, ao intervalo para descanso e alimentação, do 13º salário proporcional, entre outras

uma vez que Elenice não possuía nenhum vínculo empregatício, nem estabilidade na atividade, “além de não comprovado qualquer constrangimento e humilhação durante o período de estágio”, concluiu... Segundo Elenice, ela celebrou contrato de estágio remunerado com o Estado de Goiás pelo prazo de 12 meses e, ao término do prazo, seu supervisor solicitou a renovação de seu estágio pelo mesmo período... o estágio um sentido profissionalizante

uma vez que E. não possuía nenhum vínculo empregatício, nem estabilidade na atividade, “além de não comprovado qualquer constrangimento e humilhação durante o período de estágio”, concluiu... Segundo E., ela celebrou contrato de estágio remunerado com o Estado de Goiás pelo prazo de 12 meses e, ao término do prazo, seu supervisor solicitou a renovação de seu estágio pelo mesmo período... o estágio um sentido profissionalizante

uma vez que E. não possuía nenhum vínculo empregatício, nem estabilidade na atividade, “além de não comprovado qualquer constrangimento e humilhação durante o período de estágio”, concluiu... Segundo E., ela celebrou contrato de estágio remunerado com o Estado de Goiás pelo prazo de 12 meses e, ao término do prazo, seu supervisor solicitou a renovação de seu estágio pelo mesmo período... o estágio um sentido profissionalizante

A juíza convocada Cynthia Gomes Rosa, relatora do acórdão da 7ª Turma do TRT-2, julgou correta a sentença de 1º grau, que considerou nulo o contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício... Uma empresa do ramo da educação recorreu contra sentença de ação proposta por ex-trabalhadora com a qual tinha contrato de estágio... Esse último porque “os direitos suprimidos em razão do contrato de estágio nulo possuem natureza de ordem econômica e não moral”

O juiz do Trabalho substituto Ítalo Menezes de Castro, da 71ª vara de São Paulo, anulou o contrato de estágio entre um estudante e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo empregatício entre as... Ao declarar a nulidade do contrato de estágio, o magistrado reconheceu a função de assistente jurídico desempenhado pelo aluno, pois ele desempenhava atividades afetas ao Direito... Em decorrência do reconhecimento de vínculo empregatício, o juiz julgou procedentes os pedidos referentes às horas extras, ao intervalo para descanso e alimentação, do 13º salário proporcional, entre outras