Contrato de Representação de Empresa Estrangeira em Notícias

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Modelo De Representação Comercial

08/11/2019ContratoRecurso Blog
Território senão através da REPRESENTANTE, que, por sua vez, representará, no Território, empresas nacionais ou estrangeiras fornecedoras de bens ou mercadorias similares aos Produtos.

[Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

30/09/2019Rafael Rodrigues Cordeiro
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE NÃO CONFIGURADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. MP XXXXX-17/2000.

Ação de Despejo

05/04/2022Stéfane Ribeiro
. - Não há que se falar em defeito de representação se o instrumento do mandato contém todos os requisitos legais. - É possível que o contrato de locação seja firmado verbalmente, incumbindo ao locador, autor da ação de despejo, comprovar a existência

Reclamatória Trabalhista c/c Danos Morais

12/07/2020Animare Watzko
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRESENTES REQUISITOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL.

Contestação

03/07/2019Wellington Trindade
Trata-se o caso em questão de erro essencial do requerido que fora ludibriado pelos Requerentes na realização do contrato de compra e venda, pois se o requerido tivesse exata representação da realidade e soubesse das circunstâncias de má-fé pela intenção

Parecer Jurídico

17/04/2023Daniel Robba
Ainda, o credor de crédito em moeda estrangeira deve autorizar expressa e individualmente a proposta de desvinculação cambial do seu crédito.
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  • Empresa estrangeira pode ser citada por representante não formalizado

    Notícias03/02/2020Consultor Jurídico
    Segundo a empresa, a citação feita no processo à empresa estrangeira Amicorp Management Limited — diretora da Crossports — não era válida... "Exigir que a qualificação daquele por meio do qual a empresa estrangeira será citada seja apenas aquela formalmente atribuída pela citanda inviabilizaria a citação no Brasil daquelas empresas estrangeiras... A empresa estrangeira pode ser citada por meio da representante brasileira, mesmo que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, agência ou filial
  • Empresa estrangeira com representante no país não deve caução para litigar

    Notícias08/09/2018Consultor Jurídico
    Uma empresa estrangeira não precisa efetuar o depósito da caução quando comprovada a existência de um representante no Brasil... Em primeiro grau, o pedido foi extinto sem resolução do mérito com base no CPC de 1973, que exite o depósito de caução para a empresa estrangeira que não tiver bens suficientes para assegurar o pagamento... Dessa forma, não ficou justificada a alegação contida no acórdão recorrido de que a autora é empresa estrangeira sem domicílio e bens, motivo pelo qual a caução como pressuposto da ação seria imprescindível
  • Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo

    Notícias06/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a extinção do processo, afirmando que a caução era exigível pois a empresa estrangeira não tinha a devida representação no país... Dessa forma, não ficou justificada a alegação contida no acórdão recorrido de que a autora é empresa estrangeira sem domicílio e bens, motivo pelo qual a caução como pressuposto da ação seria imprescindível... o processo foi extinto sem resolução do mérito, porque a autora deixou de efetuar o depósito da caução fixada pelo artigo 835 do Código de Processo Civil de 1973, o qual impõe essa exigência para a empresa estrangeira
  • STJ – Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a extinção do processo, afirmando que a caução era exigível pois a empresa estrangeira não tinha a devida representação no país... Dessa forma, não ficou justificada a alegação contida no acórdão recorrido de que a autora é empresa estrangeira sem domicílio e bens, motivo pelo qual a caução como pressuposto da ação seria imprescindível... o processo foi extinto sem resolução do mérito, porque a autora deixou de efetuar o depósito da caução fixada pelo artigo 835 do Código de Processo Civil de 1973, o qual impõe essa exigência para a empresa estrangeira
  • Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

    Notícias22/04/2016JurisWay
    Em novembro de 2007, houve alteração no contrato de representação para que a Copabo Indústria cedesse à Copabo Consultoria todos os seus direitos e obrigações... O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores... A Vestas Brasil e Vestas Argentina apresentaram, conjuntamente, demanda reconvencional, na qual solicitaram ao árbitro, em preliminar, a declaração de nulidade do contrato de representação e, subsidiariamente
  • Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

    Notícias25/04/2016COAD
    Em novembro de 2007, houve alteração no contrato de representação para que a Copabo Indústria cedesse à Copabo Consultoria todos os seus direitos e obrigações... O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores... A Vestas Brasil e Vestas Argentina apresentaram, conjuntamente, demanda reconvencional, na qual solicitaram ao árbitro, em preliminar, a declaração de nulidade do contrato de representação e, subsidiariamente
  • Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

    Notícias24/04/2016Correio Forense
    Em novembro de 2007, houve alteração no contrato de representação para que a Copabo Indústria cedesse à Copabo Consultoria todos os seus direitos e obrigações... O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores... A Vestas Brasil e Vestas Argentina apresentaram, conjuntamente, demanda reconvencional, na qual solicitaram ao árbitro, em preliminar, a declaração de nulidade do contrato de representação e, subsidiariamente
  • Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

    Notícias22/04/2016Âmbito Jurídico
    Em novembro de 2007, houve alteração no contrato de representação para que a Copabo Indústria cedesse à Copabo Consultoria todos os seus direitos e obrigações... O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores... A Vestas Brasil e Vestas Argentina apresentaram, conjuntamente, demanda reconvencional, na qual solicitaram ao árbitro, em preliminar, a declaração de nulidade do contrato de representação e, subsidiariamente
  • Ação contra jogador Ricardo Goulart (quase R$ 4 milhões) aguarda julgamento no Tribunal de SP

    Notícias18/09/2020Advocacia Portugal e Brasil
    reconhecem a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) Da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como único e exclusivo órgão competente para dirimir eventuais questões ou disputas resultantes do contrato de representação... Processo de quase de 4 milhões de empresa de assessoria e representação contra o jogador Ricardo Goulart ainda aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo... Segue o histórico do processo abaixo: A empresa Becker Assessoria Representação e Serviços Esportivos ajuizou ação contra o jogador Ricardo Goulart Pereira, conhecido como Ricardo Goulart, alegando, em
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