Contrato Realidade em Notícias

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  • Contrato realidade: por que direitos trabalhistas são mal interpretados pela maior parte das pessoas

    Notícias23/01/2017Questões Inteligentes Oab
    Contrato Realidade O contrato de trabalho é o contrato realidade... Há ainda casos em que o empregado crê ter direito ao recebimento de adicionais de periculosidade e insalubridade, quando na realidade não o tem... Sendo assim, cada caso é analisado de acordo com sua respectiva realidade, o que pode gerar mal-entendidos quando o assunto é a aplicação de direitos entre os colegas de trabalho
  • Por que um contrato bem elaborado poderá te resguardar de quaisquer problemas futuros

    Notícias25/11/2021Marchi e Boulos Advogados Associados
    Se ele for bem elaborado e condizente com a realidade do seu negócio, você não precisará se preocupar com o “e se...”, pois eventuais imprevistos também estarão englobados no seu documento... os contratos salvaguardam as partes, seus direitos e seus deveres... “Gourmetizando” essa expressão, temos que, “o que é ajustado e formalizado em contrato deve ser cumprido e, assim, não haverá problemas”, ou seja, tenha um bom contrato em mãos e sua empresa estará resguardada
  • O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais

    Notícias23/02/2024Vinhas Advogados Associados
    A decisão, na realidade, corroborou a previsão legal... Sabemos que uma das questões mais melindrosas na discussão de contratos de prestação de serviços entre empresas é a cláusula de limitação de responsabilidade... A análise deve ser feita caso a caso e, em muitos contratos, é possível negociar essa limitação vis a vis os preços que serão cobrados pelos serviços
  • Quais as vantagens de efetivar uma assinatura eletrônica de um contrato?

    Notícias10/02/2022Erickson Ercules
    Foram necessários grandes investimentos em tecnologias e o devido amadurecimento da população, para que hoje pudesse se tornar uma realidade. Entenda as cinco vantagens do contrato digital... de documentos Os contratos digitais facilitam a gestão de documentos da empresa, que pode usar softwares para gerir todos os contratos... A novidade facilita a vida dos clientes, reduz o uso de papel e amplia a segurança na assinatura de contratos. Confira 5 vantagens do contrato digital
  • A importância do contrato social bem estruturado para o sucesso do seu negócio

    Notícias07/01/2022Cíntia Clementino
    Outra questão importante é a que trata da remuneração dos sócios, pois a melhor opção dependerá das características do seu negócio e da realidade da sua empresa... Veja, se no mundo corporativo o contrato é o principal instrumento para se fechar uma parceria ou um negócio, ter as regras do jogo bem definidas no contrato social poderá evitar que contratempos ou dissabores... A seguir, sucintamente vamos destacar a importância de ter um contrato social bem formulado para o sucesso da sua empresa
  • Autonomia da vontade - Contrato x Lei

    Notícias15/01/2020Maurcio Campos Veiga
    Nova Realidade Há uma nova realidade vigente e muitos se esquecem que ao tempo da CLT, nós homens usávamos bengala, chapéu, suspensórios e até polainas e galochas... Força Obrigatória dos Contratos O segundo elemento da autonomia da vontade é a força obrigatória dos contratos... Há novas formas de trabalho que desafiam a corroída realidade jurídica e judiciária e a proteção tradicional aos trabalhadores se tornou vetusta e anacrônica
  • Pretensões relativas à contrato de transporte terrestre de cargas possuem prazo prescricional anual

    Desta forma, realidade socioeconômica dos contratos de transporte é mais dinâmica e, por tal motivo, mais exíguos os prazos de prescrição estabelecidos contra as empresas transportadoras... Assim, no caso concreto que deu origem ao informativo, o contrato firmado verbalmente entre as partes teria natureza jurídica de contrato de transporte, o que atraiu a incidência do prazo prescricional... No dia 16 de novembro de 2021 o STJ divulgou o informativo de jurisprudência nº 717, fixando a tese de que incide o prazo de prescrição anual às pretensões relativas ao contrato de transporte terrestre
  • Após 100 dias da pandemia, queda de faturamento estimula renegociação de contratos

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Para quem vive essa realidade, Morgana, que é sócia do escritório Borssuk & Marcos Advocacia, em Curitiba – traz algumas orientações que podem ser úteis neste momento... MB: A lei não cita casos específicos, mas em acontecimentos imprevistos e onerosidade excessiva dos contratos, o locatário pode discutir o contrato, reduzir o valor, tentar prazos maiores ou até mesmo... Por conta disso, as empresas têm encontrado dificuldades para quitar dívidas e manter os compromissos assumidos em contratos já estabelecidos
  • Mantida lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo

    Notícias06/06/2023Ponto Jurídico
    realidades... Na sessão virtual encerrada em 26/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de parceria com a... Ficou vencido o ministro Edson Fachin, para quem a lei municipal viola o princípio da imparcialidade, por promover a prorrogação antecipada de contratos em detrimento da concorrência
  • Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante

    Notícias18/04/2023Rafael Costa Monteiro
    suscitou o conflito negativo, ao fundamento de que não é imprescindível que o executado more na mesma cidade onde foi ajuizada a execução para exercer os direitos a se defender, “principalmente diante da realidade... No caso, trata-se de execução por título extrajudicial de contrato de empréstimo proposto pela Fundação Habitacional do Exército (FHE)... Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o juízo competente é o do local de domicílio do
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