Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito
A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito... do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão... O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil