Cremação em Notícias

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  • Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito

    A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito... do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão... O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil
  • Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais

    Notícias31/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão... ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para o sepultamento e para a cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil... Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais Medidas foram estabelecidas pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde Ter, 31 Mar 2020 12:36:04 -0300 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ
  • Juiz autoriza cremação de jornalista que suicidou

    Notícias30/04/2014Âmbito Jurídico
    O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou a cremação do corpo de Suindara Alexandre Coelho... Ele entendeu que não há nos autos necessidade de preservação do corpo de Suindara, uma vez que a perícia não necessita mais dele e a cremação era seu desejo... dia do ocorrido, ela saiu de casa de táxi, deixando tudo preparado para o seu sepultamento, como a roupa que gostaria de ser enterrada, CDs com as músicas que gostaria que tocasse no velório e na cremação
  • Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito

    A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito... do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão... bit.ly/39FBJr3 | O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no
  • Quadro Saiba Mais fala da legislação sobre cremação

    Notícias22/04/2014Supremo Tribunal Federal
    O tema desta semana do Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é a cremação... O advogado destaca ainda se o familiar pode pedir a cremação caso a pessoa não tenha expressado essa vontade e comenta sobre as leis estaduais e municipais que tratam do tema, como uma recente norma editada
  • Realização de cremações está suspensa no Cemitério da Colina

    Notícias13/02/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Segundo os dados do processo, as cremações vinham sendo realizadas no cemitério sem a realização do devido procedimento licitatório, que permitiria a exploração do serviço de cremação de cadáveres... A Ordem de Frei Orlando e a Social RBN Sociedade de Administração e Participações Ltda. estão proibidas de realizar cremações no Cemitério Parque da Colina... O desembargador Alyrio Ramos lembrou que a atividade de cremação só passou a fazer parte da finalidade social das duas entidades a partir de 2011
  • Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito

    Notícias31/03/2020Consultor Jurídico
    A portaria conjunta permite o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito... do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão... O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil
  • A cremação de animais está cada vez mais popular

    No entanto, em alguns casos de doenças altamente contagiosas, a cremação passa a ser a única opção viável – permitindo que a família se despeça do animal... Na maioria dos casos, os pacotes de cremação das empresas incluem um pequeno velório e uma urna básica para reter as cinzas, que são devolvidas aos seus tutores... Em boa parte das vezes, a opção da cremação é escolhida para que a família possa ser poupada de uma cerimônia de sepultamento, que poderia causar um sofrimento prolongado
  • CREMAÇÃO DE VÍTIMAS DA COVID-19 SERÁ AGILIZADA NO ESTADO

    Esses materiais deverão ser aplicados individualmente nos corpos, seja em sepultamentos ou em cremações... A proposta ainda autoriza o Governo do Estado a custear o funeral e as cremações. A norma valerá até o fim do estado de emergência em razão da pandemia de Coronavírus... procedimento de forma simplificada A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 2.132/2020, que autoriza a cremação
  • Covid-19: Os procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos

    Assim será possível o sepultamento/cremação do corpo, sendo o responsável por essa providência obrigado a anotar o local de sepultamento/cremação e devolver, em até 48 horas, a via ao estabelecimento de... Há necessidade, ainda, de indicar sobre os motivos para que as visitas não ocorram e orientar, de acordo com as regras dos Municípios, quanto ao procedimento de enterro ou cremação em casos de falecimento... saúde na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, podem encaminhar à coordenação cemiterial do município, para o sepultamento ou cremação
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