Crime de Dano a Particular em Notícias

governo descartou a hipótese de enquadrar como terrorismo ações violentas durante manifestações públicas, como chegou a ser cogitado no auge dos ocorridos no ano passado, e trabalha para tipificar como crime de dano... gestores públicos para demonstrar que não é com o uso de força excessiva que se resolve o problema da violência nas manifestações”, disse Marivaldo, adiantando que o objetivo é aumentar a pena pelo crime de dano... de dano quando ocorrer com “uso de massa [popular]”, já que a tipificação como terrorismo “é inviável, não tem espaço”

governo descartou a hipótese de enquadrar como terrorismo ações violentas durante manifestações públicas, como chegou a ser cogitado no auge dos ocorridos no ano passado, e trabalha para tipificar como crime de dano... com gestores públicos para demonstrar que não é com o uso de força excessiva que se resolve o problema da violência nas manifestações, disse Marivaldo, adiantando que o objetivo é aumentar a pena pelo crime de dano... de dano quando ocorrer com uso de massa [popular], já que a tipificação como terrorismo é inviável, não tem espaço

Até 2005 o adultério foi considerado crime no Brasil... Nestes casos, vale a pena buscar auxílio profissional para realizar uma investigação particular... Dano Moral O reconhecimento do dano moral decorre da violação dos direitos fundamentais subjetivos da pessoa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado... O crime de dano está previsto no artigo 163 do Código Penal ( CP ). Quando simples, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa... Mas o parágrafo único do mesmo artigo prevê as hipóteses que qualificam o crime de dano entre elas, o fato de o dano ser cometido contra patrimônio da União, estado, município ou empresa concessionária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado... O crime de dano está previsto no artigo 163 do Código Penal ( CP ). Quando simples, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa... Mas o parágrafo único do mesmo artigo prevê as hipóteses que qualificam o crime de dano entre elas, o fato de o dano ser cometido contra patrimônio da União, estado, município ou empresa concessionária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado... O crime de dano está previsto no artigo 163 do Código Penal ( CP ). Quando simples, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa... Mas o parágrafo único do mesmo artigo prevê as hipóteses que qualificam o crime de dano - entre elas, o fato de o dano ser cometido contra patrimônio da União, estado, município ou empresa concessionária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado... O crime de dano está previsto no artigo 163 do Código Penal ( CP ). Quando simples, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa... Mas o parágrafo único do mesmo artigo prevê as hipóteses que qualificam o crime de dano - entre elas, o fato de o dano ser cometido contra patrimônio da União, estado, município ou empresa concessionária

particular... serviam e esconder os produtos em seus veículos particulares... “O dano, mais do que material, é fundamentalmente de ordem moral, sendo sobremodo expressivo na caserna”, frisou

de dano... Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave III... conduta criminosa resta configurada, não devendo ocorrer a presença da insignificância, haja vista que (não raras as vezes), o valor do bem estraçalhado é vultoso, caracterizando, na mesma esteira, o crime de dano

O artigo 54 , da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais , preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana... ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime... A pena deste crime, segundo a legislação federal, quando praticado na modalidade dolosa, é de reclusão de um a quatro anos e multa, sendo que quando o crime é culposo esta pena é de detenção de seis meses