Crime de Trafico de Drogas e Associacao em Notícias

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  • Condenadas cinco pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Rio Verde

    Notícias14/09/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    de tráfico e associação para o tráfico de drogas... Além deles, Paulo Sérgio dos Santos Braga foi condenado por tráfico de drogas. Alessandra, que está presa no Centro de Inserção Social (CIS) da cidade coordenava o tráfico... 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira (foto) , condenou Alessandra de Jesus Correia, Katryne Correia da Silva, Maria de Jesus da Silva e Ywsley Cassiano Santos pelos crimes
  • Comarca de Sena Madureira: dupla é condenada a mais de 19 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

    Notícias22/12/2015Âmbito Jurídico
    C. incorreu na prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, enquanto D... R., “previamente ajustados, associaram-se com o fito de praticar reiteradamente o crime de tráfico de drogas, objetivando o comércio de cocaína”... F de L. a penas que – somadas – totalizam 20 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de trafico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei
  • Tráfico de Drogas e a Associação

    Notícias04/03/2021José Augusto Tancredi
    E o tráfico de drogas cometido em concurso de agentes não pressupõe automaticamente o vínculo entre os autores necessário para a configuração da associação criminosa... Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas concedeu, de ofício, ordem em Habeas Corpus para absolver uma mulher de associação ao tráfico de drogas
  • É indispensável a apreensão da droga para caracterização do crime de tráfico de entorpecentes

    Notícias06/11/2017Diego da Costa Marques
    A decisão rejeitou parte da denúncia em relação ao crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343 /2006, considerando a ausência de provas ou indícios de materialidade, pois não houve... de associação para o tráfico de drogas previsto no art. 35 c/c art. 40 da Lei nº 11.343 /2006 e no art. 1º da Lei nº 9.613 /98... Mesmo sendo possível extrair dos autos diversas tratativas de comercialização de entorpecente pelos acusados, essas provas podem caracterizar o crime de associação para o tráfico de drogas, mas não o delito
  • Fato de réu ter sido preso portando arma e rádio comunicador não justifica condenação por associação para o tráfico

    Notícias21/08/2023Dr Francisco Teixeira
    Apesar da absolvição pelo crime mencionado, a condenação pelo crime de tráfico de drogas foi mantida. Número: Habeas Corpus 809653/RJ Fonte: Sintese Criminal... Isso porque, se assim não fosse, estaria evidenciado mero concurso de agentes para a prática do crime de tráfico de drogas” , reforçou o ministro... O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do STJ, concedeu habeas corpus para afastar o crime de associação para o tráfico (art. 35 da Lei 11.343 /06) imputado a um homem preso com arma e um rádio comunicador
  • [Jurisprudência] STJ: inaplicável tráfico privilegiado ao condenado por associação ao tráfico

    Notícias27/09/2023Evinis Talon
    CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1... especial de diminuição de pena prevista no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei n. 11.343 /2006 ao réu também condenado pelo crime de associação para o tráfico de drogas, tipificado no artigo 35 da mesma... “Não se aplica a causa especial de diminuição de pena prevista no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei n. 11.343 /2006 ao réu também condenado pelo crime de associação para o tráfico de drogas, tipificado
  • Envolvida em crime de tráfico de drogas continua na prisão

    Notícias22/07/2011Academia Brasileira de Direito
    “Valorando-se o fato de se tratar se supostos integrantes de grupos criminosos cuja prática voltada para o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico” explicou o desembargador-relator do processo... O magistrado negou a concessão do pedido de soltura para a acusada sob o fundamento de demonstração da existência do crime, atentando para o agravante de formação de quadrilha... O desembargador Edivaldo Bandeira Rios ressaltou, no entanto, que a forma utilizada pelos investigados para esconder a droga torna imprescindível a manutenção da prisão, não restando presentes requisitos
  • Envolvida em crime de tráfico de drogas continua na prisão

    Notícias21/07/2011JurisWay
    Valorando-se o fato de se tratar se supostos integrantes de grupos criminosos cuja prática voltada para o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico explicou o desembargador-relator do processo... O magistrado negou a concessão do pedido de soltura para a acusada sob o fundamento de demonstração da existência do crime, atentando para o agravante de formação de quadrilha... O desembargador Edivaldo Bandeira Rios ressaltou, no entanto, que a forma utilizada pelos investigados para esconder a droga torna imprescindível a manutenção da prisão, não restando presentes requisitos
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