Da Narração dos Fatos Logicamente a Conclusão da Inicial em Notícias

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  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias07/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu todos os pleitos da petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu todos os pleitos da petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu todos os pleitos da petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias03/07/2015JurisWay
    A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu todos os pleitos da petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo... a mesma perfeição técnica e produtividade, com diferença de tempo na função não superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato... O reclamante, em seu recurso ordinário, pediu o afastamento da inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos, e o consequente deferimento dessas verbas
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Academia Brasileira de Direito
    ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo... a mesma perfeição técnica e produtividade, com diferença de tempo na função não superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato... O reclamante, em seu recurso ordinário, pediu o afastamento da inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos, e o consequente deferimento dessas verbas
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo... com a mesma perfeição técnica e produtividade, com diferença de tempo na função não superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, e acrescentou que o ônus de provar fato... O reclamante, em seu recurso ordinário, pediu o afastamento da inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos, e o consequente deferimento dessas verbas
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias15/03/2012JurisWay
    ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo... com a mesma perfeição técnica e produtividade, com diferença de tempo na função não superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, e acrescentou que o ônus de provar fato... O reclamante, em seu recurso ordinário, pediu o afastamento da inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos, e o consequente deferimento dessas verbas
  • TRT15 - Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Nota Dez
    ou causa de pedir, quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo... a mesma perfeição técnica e produtividade, com diferença de tempo na função não superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato... O reclamante, em seu recurso ordinário, pediu o afastamento da inépcia da inicial em relação ao pedido de horas extras, adicional noturno e reflexos, e o consequente deferimento dessas verbas
  • TJ da Bahia derruba sentença do juíz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias20/08/2013Direito Legal
    Neste particular, respeitando o entendimento do douto Magistrado, observo que a peça preambular possui pedido e causa de pedir, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão, o pleito é juridicamente... coerência lógica entre a narração dos fatos e a conclusão, tampouco aqueles descritos no parágrafo único do artigo 295 , do CPC... Por esta razão, não há que se falar em inépcia da inicial
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