Narração dos Fatos Ausência de Conclusão Lógica em Notícias

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  • TJ da Bahia derruba sentença do juíz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias20/08/2013Direito Legal
    coerência lógica entre a narração dos fatos e a conclusão, tampouco aqueles descritos no parágrafo único do artigo 295 , do CPC... Neste particular, respeitando o entendimento do douto Magistrado, observo que a peça preambular possui pedido e causa de pedir, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão, o pleito é juridicamente... A ausência do contrato que se pretende revisar não é motivo para o indeferimento da petição inicial por ausência de documento indispensável à propositura da ação, uma vez que a parte pleiteia expressamente
  • Sessão Plenária do dia 25/08/2009

    Notícias28/08/2009Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    narração dos fatos e a conclusão quanto ao segundo recorrente... entre a narração dos fatos e a conclusão quanto ao segundo recorrente... Decisão anterior: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade de votos, conheceu do recurso e rejeitou as preliminaes de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade por ausência de lógica
  • O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação

    Notícias08/09/2014Consultor Jurídico
    De fato, não é raro que a ausência de precisão , ou a inexistência de congruência lógica entre fatos e pedido, na peça acusatória, acabe por favorecer um ambiente já turvado pelo anseio difuso de quem... um induvidoso direito fundamental a uma acusação justa, o que implica dizer: uma acusação precisa quanto à narração dos fatos, coerente quanto a sua conclusão (pedido) e, além de tudo, juridicamente fundamentada... já que a acusação mal construída, seja pela imprecisão dos fatos descritos ou pela incongruência lógica entre motivos e conclusão (pedido), deveria resultar sempre em julgamento favorável daquele contra
  • Resumo do Informativo nº 920 do STF

    Notícias31/10/2018Guilherme de Souza Nucci
    A verificação acerca da narração de fato típico, antijurídico e culpável, da inexistência de causa de extinção da punibilidade e da presença das condições exigidas pela lei para o exercício da ação penal... com o reconhecimento de que há imputação de fato atípico ou da ausência de qualquer elemento indiciário que fundamente a acusação (…)... Superior Tribunal de Justiça, no acórdão ora impugnado, destacou , precisamente , a ausência da necessária liquidez dos fatos essenciais à corroboração das alegações deduzidas na impetração: ‘Com efeito
  • Estamos formando profissionais de Direito capacitados?

    Notícias03/05/2015Consultor Jurídico
    Desta realidade é possível tirar algumas conclusões... Esta realidade tem várias causas, mas, certamente, uma delas é a ausência de boas leituras... Redigem petições enormes, repetitivas, com narrações desnecessárias e muitas vezes não formulam o pedido de forma precisa
  • RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/08/2009

    Notícias13/08/2009Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    de lógica entre a narração dos fatos e a conclusão quanto ao segundo recorrente... MARÇO MIRANDA VOTO DE VISTA: JUIZ ADAMOR OLIVEIRA Decisão Anterior: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e rejeitou a preliminar de nulidade do processo por ausência... JUIZ ADAMOR OLIVEIRA Decisão: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade de votos, conheceu do recurso e rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade por ausência
  • Sentença de procedência na Ação Revisional do FGTS - 2ªVF e JEF Cível de Foz do Iguaçu (PR)

    Notícias20/01/2014Samira Zeinedin
    Humberto Martins, j. 25/05/2010 e p. 11/06/2010, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL NA NARRAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO VESTIBULAR CONDIÇÕES... De fato, há lei vigente que prevê tal aplicação... Corrobora essa conclusão reportagem esclarecedora veiculada em 21 de janeiro de 2013 pelo jornal especializado Valor Econômico
  • A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!

    Notícias17/01/2014Gustavo Borceda
    Humberto Martins, j. 25/05/2010 e p. 11/06/2010, in verbis : PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL NA NARRAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO VESTIBULAR CONDIÇÕES... De fato, há lei vigente que prevê tal aplicação... Corrobora essa conclusão reportagem esclarecedora veiculada em 21 de janeiro de 2013 pelo jornal especializado Valor Econômico
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