Dano Ambiental Moral e Coletivo em Notícias

Em vista de o dano ambiental não ultrapassar o limite do tolerável para a coletividade, deve ser afastada a tese de ocorrência do dano moral coletivo... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – DESMATAMENTO DE MATA CILIAR – DANO MORAL COLETIVO – NÃO CONFIGURADO – APELO DESPROVIDO... do dano moral coletivo

reparação por dano moral e ambiental coletivo mais danos materiais, em favor da ONG, que gastou cerca de R$ 1 mil no tratamento de “Baby”, nome do bicho... O colegiado estipulou o dano moral coletivo em R$ 3 mil... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de

A JBS foi condenada em pagar indenização por danos morais coletivos em razão do lançamento de restos da produção de um frigorífico no Rio das Pitas, em Mato Grosso... produzido, nem o torna menos prejudicial, cabendo salientar que o dano ocorreu em um curso d’água, o que faz com que os dejetos sejam levados pela correnteza a outras áreas .”... relevante notar que o fato de a presença dos poluentes não ter sido verificada pela empresa nos meses seguintes, em outras análises, ainda que tivessem sido colhidas amostras no mesmo local, não afasta o dano

Ainda, conforme sentença do Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, os réus deverão pagar indenização por dano moral coletivo ambiental no montante de R$ 900 mil... O MP defendeu que os demandados construam rede de tratamento de esgoto que atenda os estabelecimentos prisionais, sustentando, também, a ocorrência de dano moral coletivo... De acordo com a denúncia, foi constatada a existência de dano ambiental, provocado pelo lançamento de esgoto cloacal e resíduos sólidos nos afluentes do Arroio dos Ratos, provenientes dos estabelecimentos

reparação por dano moral e ambiental coletivo mais danos materiais, em favor da ONG, que gastou cerca de R$ 1 mil no tratamento de “Baby”, nome do bicho... O colegiado estipulou o dano moral coletivo em R$ 3 mil... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de

Um grupo de madeireiros, porém, questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a imprescritibilidade do dano ambiental... O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se já prescreveu pedido de reparação civil de dano ambiental causado por madeireiros na exploração de terras indígenas no... lesados, direta ou indiretamente, em razão de danos ambientais”

O colegiado estipulou o dano moral coletivo em R$ 3 mil... reparação por dano moral e ambiental coletivo mais danos materiais, em favor da ONG, que gastou cerca de R$ 1 mil no tratamento de “Baby”, nome do bicho... TJSC #cão #dano #coletivo #ambiental #bater #abandonou Foto: divulgação da Web

E também ao artigo 225, parágrafo 3º, que trata do dano ambiental... O recurso, interposto pelos madeireiros, questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a imprescritibilidade do dano ambiental, e alega ser inconstitucional a interpretação conferida... dos prejuízos causados com a extração ilegal de madeira, R$ 3 milhões por danos morais em favor da comunidade indígena Ashaninka-Kampa, e mais R$ 6 milhões para custear a recomposição ambiental, a serem

reparação por dano moral e ambiental coletivo mais danos materiais, em favor da ONG, que gastou cerca de 1 mil reais no tratamento de "Baby", nome do bicho... O colegiado estipulou o dano moral coletivo em 3 mil reais... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após a comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio

morais coletivos... A empresa é acusada de cometer vasta degradação e dano ambiental no Rio das Pitas, um dos maiores da região... Fonte: http://www.expressomt.com.br/matogrosso/curtumeecondenadoapagarr500-mil-por-dano-ambiental-em-