Dano Moral Ambiental em Notícias

Acadêmicos do curso de Direito participaram nesta terça-feira (20 de setembro) da palestra sobre Direito Ambiental - Dano moral ambiental , ministrada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados... Por fim, Leonardo Campos apresentou várias jurisprudências de tribunais superiores e desembargadores reconhecendo a existência e inexistência de dano moral ambiental coletivo e tirou dúvidas dos acadêmicos... Durante a apresentação o advogado discorreu sobre os conceitos de dano e de dano ambiental, informando que o primeiro decorre de lesão a um bem jurídico tutelado e, o segundo, decorre de lesão a um bem

O advogado gaúcho Dionísio Birnfeld (OAB/RS nº 48.200) acaba de lançar o seu livro "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental", pela Editora LTr, de São Paulo... Além de trabalhar os conceitos de bem jurídico ambiental e de dano moral, o autor também propõe critérios para a quantificação do dano, assunto pouco desenvolvido pela doutrina brasileira, "com isso reduzindo... A obra - resultado de monografia de especialização aprovada com grau máximo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - aborda o tema do chamado dano moral ambiental, uma das modalidades de lesões

O “Direito Ambiental - Dano moral ambiental” será tema de palestra hoje (20 de setembro), a partir das 19 horas, na sede da OAB/MT, ministrada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou um proprietário de terras a pagar R$ 25 mil por dano moral ambiental... O desembargador reformou a sentença e condenou o réu também por danos morais... O juízo local, entretanto, negou a condenação por danos morais, levando o Ibama a recorrer no tribunal

morais ambientais... morais ambientais em decorrência de poluição sonora causada por usina elétrica... moral ambiental causado pela usina, a ser paga ao Fundo Municipal de Recuperação do Meio Ambiente daquele município

O livro Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental , do advogado gaúcho Dionísio Birnfeld, será lançado na próxima semana em uma noite de autógrafos com o escritor.

Chegará em breve às livrarias a obra Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental , do advogado gaúcho Dionísio Birnfeld.

(Dano Moral Coletivo. Revista da EMERJ, v. 10, nº 40, 2007. P. 279)... (Dano Moral Coletivo. Revista da EMERJ, v. 10, nº 40, 2007. P. 263 e 269)... Ademais, a prova testemunhal corroborou tais constatações, tornando incontroversa a existência do dano ambiental, gerando o dano moral coletivo, principalmente pelas questões sociais envolvidas ‘, afirmou

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e confirmou sentença que condenou os réus por danos morais causados ao meio ambiente... A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Terminal... Segundo o magistrado, “para que o causador do dano ecológico seja responsabilizado, não se exige prova da lesão ao meio ambiente, apenas a ameaça ou a probabilidade já é suficiente”

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e confirmou sentença que condenou os réus por danos morais causados ao meio ambiente... A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Terminal... Segundo o magistrado, “para que o causador do dano ecológico seja responsabilizado, não se exige prova da lesão ao meio ambiente, apenas a ameaça ou a probabilidade já é suficiente”