Dano Moral Contratação Advogado em Notícias

Diante da expectativa de contratação indevidamente frustrada, consagrou-se o dano moral sofrido pela trabalhadora. Na ação, foi apresentada também a tese do desvio produtivo e da perda do tempo útil... Na sentença, o juiz federal de Araras ressaltou que o descaso da empresa com a trabalhadora ensejou a reparação pelo dano moral indevidamente suportado... especificamente para o trabalho na reclamada, que não se concretizou, restando configurada a prática do ato ilícito pelo empregador, que, por sua culpa (art. 932 , III , do CC ), causou ao ‘ futuro ’ empregado, dano moral

Existe entendimento pacífico no judiciário brasileiro, a respeito da caracterização do dano moral em casos de protestos em virtude de dívidas inexistentes, contratações não feitas, pedidos não realizados... Contudo, segundo decisão da Terceira Turma do STJ ( REsp. 1437655 ), se o protesto for por valor superior ao da dívida original, o dano moral não ocorre, pelo fato de que ao menos parte da dívida era legítima

Depois de afirmar que não se pode estimular a indústria do dano moral, concluiu o Des... Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto pelo banco C.S.A. e diminuíram de R$ 5.000,00 para R$ 500,00 o valor do dano moral solicitado pela autora E.P.B... O banco afirmou que a contratação foi regular e que não praticou nenhum ato ilícito. Alternativamente postulou a redução do valor de reparação moral. O relator do recurso, Des

Afirmou que isso ocasionou despesas com a contratação de advogado e que a situação foi constrangedora e angustiante, acarretando abalo moral... O mero ajuizamento de execução fiscal indevida não é motivo suficiente para gerar o dever da Fazenda Nacional em indenizar o contribuinte por dano moral, sendo necessária a análise das consequências da... Entretanto, sustentou a inexistência de danos morais indenizáveis

A 2ª Turma do TST decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta ao escritório de advocacia Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, com sede em Recife (PE)... O terceiro argumento foi o de que não se trata de situação de dano moral coletivo, pois os beneficiários da ação são individualizados... Acompanhou o voto da relatora a ministra Maria Helena Malmann, ficando vencido o ministro José Roberto Pimenta, que mantinha a condenação por dano moral coletivo

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso do operário na 2ª Turma, votou no sentido de condenar a empresa à indenização por dano moral por expectativa de contratação frustrada... moral... Tribunal Regional da 24ª Região (MS), que compreendeu que o desapontamento do trabalhador por não conseguir nova colocação no mercado de trabalho não foi suficiente para caracterizar a existência de dano moral

“A condenação do requerido, portanto, se impõe como imperativo de justiça, a fim de compensar a autora pelo dano moral suportado... Posto isso, o juiz condenou o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos... A 1ª Vara Cível de Presidente Prudente - SP julgou parcialmente procedente a ação de reparação de danos materiais e morais em face de Banco C6

de contratação não comprovada – ultrapassa o patamar do mero dissabor e é ensejadora de danos morais... Consideradas as circunstâncias peculiares da situação, o evento danoso, o poder econômico das empresas requeridas, bem como o meio social em que o fato repercutiu, o valor do dano moral foi arbitrado em... Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais

Este foi o entendimento de uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a condenação de um estabelecimento bancário ao pagamento da quantia de R$6.000,00, a título de danos morais... #direito #jurisprudência #cdc #cobrança #cobrançaindevida #cartaodecredito #condenação #consumidor #direitodoconsumidor #descontos #anuidade #banco #danomoral #indenização #fontetjpb... #campagnoliadvocacia #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia #omelhorescritóriodeadvocacia #escritóriodeadvocaciaemcampinas #facebook #instagram #linkedin #campjus #advogado #advogada #advocacia #saopaulo

Ao arbitrar o valor do dano moral, a juíza considerou, de forma razoável, a condição social da paciente, a capacidade econômica do plano de saúde, a repercussão, a gravidade e a extensão da ofensa... abusiva e plenamente nula, podendo gerar indenização por danos morais... Além disso, o plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 6.000,00