Dano Moral Morte de Bebe em Notícias

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  • STJ reduz dano moral por erro médico

    Notícias12/11/2019Samuel Ebel Braga Ramos
    A 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral a ser pago em decorrência de erro médico durante parto que causou tetraplegia em bebê. Nas instâncias ordinárias, foi arbitrado o valor de R$ 1 milhão... Assim, arbitrou a indenização em R$ 300 mil para cada genitor, além de todas as despesas de tratamento até a morte da criança, inclusive com acréscimo de despesa relativa a funeral
  • Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública

    Notícias03/09/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    morais, em R$ 20.000 (ambos os valores acrescidos de correção e juros)... Publicado por: Guerra Advocacia A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender licença-maternidade concedida e a ditar o retorno antecipado... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/morte-de-bebe-nao-autoriza-suspensao-de-licenca-maternidade-para-servidora-pública Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Autos n. 0300430-21.2015.8.24.0126
  • Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública

    Notícias13/07/2021Camila Guerra
    morais, em R$ 20.000 (ambos os valores acrescidos de correção e juros)... Publicado por: Guerra Advocacia A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender licença-maternidade concedida e a ditar o retorno antecipado... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/morte-de-bebe-nao-autoriza-suspensao-de-licenca-maternidade-para-servidora-pública Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Autos n. 0300430-21.2015.8.24.0126
  • Família vítima de troca de bebês deve ser indenizada, decide TJSC

    Notícias18/09/2023Daniela Cabral Coelho
    Uma família vítima de troca de bebês deve ser indenizada em R$ 300 mil por danos morais. A decisão é da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC... A outra família, além da troca de bebês, pediu reparação pela morte do pai associado ao fato... A troca dos bebês foi descoberta 42 anos após o parto. O pai da criança, ao saber do erro na maternidade, teve um Acidente Vascular Cerebral – AVC e faleceu
  • Erro médico que causou morte de bebê gera danos morais

    Notícias14/01/2014Consultor Jurídico
    Nos casos em que a morte de um bebê durante o parto é consequência de erros médicos, o hospital deve indenizar os pais da criança por danos morais... Os pais pediram indenização de R$ 300 mil por danos morais, e a sentença de primeira instância determinou que o governo do Distrito Federal pagasse R$ 60 mil... da bebê
  • Erro médico que causou morte de bebê gera danos morais

    Notícias14/01/2014Consultor Jurídico
    Nos casos em que a morte de um bebê durante o parto é consequência de erros médicos, o hospital deve indenizar os pais da criança por danos morais... Os pais pediram indenização de R$ 300 mil por danos morais, e a sentença de primeira instância determinou que o governo do Distrito Federal pagasse R$ 60 mil... da bebê
  • Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral pelos cancelamentos indevidos

    Notícias04/06/2017Correio Forense
    Não se pode considerar dano moral o mero aborrecimento ou descontentamento... O advogado verificou um aumento no número de sentenças deferindo os pedidos de dano moral... Outro lado Sobre o tema, o INSS afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que “o pedido de dano moral veiculado em ações previdenciárias ou o ‘dano moral previdenciário’ em verdade possui uma multiplicidade
  • Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de bebê

    Notícias11/10/2017Âmbito Jurídico
    discorrer fundamentando exaustivamente que tal perda consiste em dano moral”, a magistrada julgou parcialmente procedente os pedidos feitos à Justiça... a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais para a genitora... Então, afirmando que “a perda do filho é dor e sofrimento psiquíco irreparável, violação à direito da personalidade, exemplo maior de dor e sofrimento a configurar o dano moral, sem que seja necessário
  • TJAC - Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de bebê

    Notícias13/10/2017Sintese
    discorrer fundamentando exaustivamente que tal perda consiste em dano moral, a magistrada julgou parcialmente procedente os pedidos feitos à Justiça... a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais para a genitora... Então, afirmando que a perda do filho é dor e sofrimento psiquíco irreparável, violação à direito da personalidade, exemplo maior de dor e sofrimento a configurar o dano moral, sem que seja necessário
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