Dano Moral - Morte da Mãe em Notícias

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  • Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

    Notícias22/08/2019Clovis A. Maschietto
    de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Eduardo Osmarini Pruche
    Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... moral em razão de morte deve alinhar-se, com as devidas adaptações, à ordem de vocação hereditária –, nesse caso deve-se considerar “o poderoso laço afetivo que une mãe e filho”... morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto
  • DF terá que indenizar mãe de menor acidentado por dano moral reflexo

    Notícias27/07/2014Fulgencio Ribeiro
    A mãe de um menor atingido acidentalmente por projétil disparado por policial deve ser indenizada pelos danos morais reflexos... Da mesma forma, para o julgador, improcede a alegação de que a primeira autora não teria comprovado o sofrimento de dano moral... Ele segue explicando que a Constituição Federal faz clara distinção entre dano moral e dano material, de modo que não procede a alegação do DF de que seria responsável somente pelos custos do tratamento
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Notícias Jurídicas
    Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto... moral em razão de morte deve alinhar-se, com as devidas adaptações, à ordem de vocação hereditária –, nesse caso deve-se considerar “o poderoso laço afetivo que une mãe e filho”
  • Acidente de trânsito com morte gera dever de indenizar por dano moral

    Notícias13/06/2015Paulo Antonio Papini
    Deve, assim, compensar a autora pelos danos morais sofridos, também, em razão da morte da irmã"... O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar um homem ao pagamento da quantia de R$ 60 mil a título de dano moral, pela colisão de seu veículo na traseira... O juiz pondera, ainda, que a autora se queixa do dano sofrido em razão das duas mortes. No entanto, pede a quantia de R$ 150 mil pela perda da vida prematura de sua mãe
  • STJ: Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

    Notícias22/08/2019Perfil Removido
    de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha
  • Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

    Notícias22/08/2019Enviar Soluções
    de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... A decisão teve origem em ação de danos morais ajuizada por pessoa que ficou tetraplégica em um acidente de trânsito e por sua família (pai, mãe, irmãos e avós maternos)
  • Plano de saúde deverá indenizar por dano moral

    Notícias29/01/2020Daniella Vieira
    A empresa foi condenada ainda a indenizar a filha do paciente em R$ 10 mil por danos morais – a menor, representada pela mãe, substituiu o paciente na ação... Assim, manteve a sentença, ressaltando que, “em princípio, o descumprimento contratual não enseja dano moral indenizável, a menos que se evidencie repercussão negativa no patrimônio imaterial do consumidor... A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à filha de um usuário do plano de saúde, que teve medicação negada durante tratamento médico
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias14/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto... moral em razão de morte deve alinhar-se, com as devidas adaptações, à ordem de vocação hereditária –, nesse caso deve-se considerar “o poderoso laço afetivo que une mãe e filho”
  • Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

    Notícias25/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... "É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... reflexo, e não apenas quais seriam os titulares do direito à reparação pelo dano moral – que é o comum
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