Dano Moral por Cancelamento Indevido de Plano de Saúde em Notícias

O cancelamento indevido de plano de saúde viola o direito da personalidade dos empregados... A entidade também afirmou que mantém o plano de saúde por "mera liberalidade", uma vez que a norma coletiva da categoria não a obriga a isso... O funcionário aderiu ao plano de saúde da empresa desde a admissão, em março de 1998 e, após ser dispensado em março de 2008, solicitou a manutenção do convênio, conforme prevê o artigo 30 da Lei 9.656

Unimed é condenada por dano moral No último dia 11 de fevereiro, saiu a sentença favorável à consumidora, que confirmou o dano moral, cabendo à operadora do plano de saúde fazer o pagamento de indenização... Beneficiária da operadora Unimed Goiânia deverá ser ressarcida em R$3.000,00 (três mil reais) pelo dano moral vivido após ter seu contrato com o plano cancelado de forma unilateral... Ocorre que, a notificação de cancelamento de plano de saúde deve ser feita pessoalmente ao titular , o que não foi o caso, já que quem recebeu a carta foi o porteiro do prédio em que a reclamante mora

O cancelamento indevido de plano de saúde viola o direito da personalidade dos empregados... A entidade também afirmou que mantém o plano de saúde por "mera liberalidade", uma vez que a norma coletiva da categoria não a obriga a isso... O funcionário aderiu ao plano de saúde da empresa desde a admissão, em março de 1998 e, após ser dispensado em março de 2008, solicitou a manutenção do convênio, conforme prevê o artigo 30 da Lei 9.656

Como se não bastasse, o usuário (menor de idade e portador de necessidades especiais), teve restrição de atendimento em pronto-socorro em virtude do cancelamento indevido do contrato... Com isso, o magistrado determinou a reativação do plano e condenou a Amil ao pagamento de R$5.000,00 a titulo de indenização por danos morais... pagamentos das mensalidades, que sofreu restrição indevida de acesso a atendimento médico e pleiteou a imediata reativação do plano, bem como indenização por danos morais

por rompimento de contrato entre a empresa em que ela trabalhava e o plano de saúde... Caso A autora era beneficiária de um plano de saúde da empresa em que trabalhava e teve indicação médica de realização de cirurgia bariátrica... na vigência do contrato de plano de saúde

O cancelamento indevido de plano de saúde viola o direito da personalidade dos empregados... Compartilho assim, notícia que traz julgamento acerca de cancelamento indevido do plano de saúde do trabalhador... Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-set-09/cancelamento-indevido-plano-saúde-gera-dano-moral

por rompimento de contrato entre a empresa em que ela trabalhava e o plano de saúde... Caso A autora era beneficiária de um plano de saúde da empresa em que trabalhava e teve indicação médica de realização de cirurgia bariátrica... Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que já estava com a cirurgia marcada e teve a autorização suspensa

por rompimento de contrato entre a empresa em que ela trabalhava e o plano de saúde... Caso A autora era beneficiária de um plano de saúde da empresa em que trabalhava e teve indicação médica de realização de cirurgia bariátrica... na vigência do contrato de plano de saúde

| Cancelamento indevido de plano de saúde gera indenização por dano moral Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência na defesa judicial e extrajudicial... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Liminar contra o plano de saúde | Liminar Rol da ANS Taxativo | Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: Aviso Prévio... Diante o cancelamento do plano, a família ingressou com ação judicial contra o plano de saúde com pedido liminar para continuidade da cobertura assistencial, visto que a dependente é portadora de câncer

Quanto ao dano moral, o juiz também entende ser procedente, tendo em vista o sofrimento e angústia causados ao requerente: No que concerne ao alegado dano moral, entendo que merecem prosperar as alegações... Além dos danos morais, o juiz já havia determinado, em decisão que antecipou os efeitos da tutela, que o plano de saúde deveria custear a realização da cirurgia de ablação arritmia complexa, com o pagamento... do autor, tendo em vista que o autor, portador de cardiopatia crônica, necessitando realizar procedimento cirúrgico para o seu tratamento, viu-se impossibilitado de fazê-lo, face ao cancelamento indevido