Danos Morais e Materiais Plano de Saúde em Notícias

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  • Plano de saúde (UNIMED) é condenado em danos materiais e morais por negar atendimento ao beneficiário.

    Notícias22/03/2022Gustavo Sabião
    Quanto aos danos morais, acrescenta o magistrado que houve falha na prestação dos serviços do plano de saúde, mormente se tratando de situação que ensejava urgência no atendimento, "atento aos aspectos... desta espécie indenizatória, arbitra-se R$ 12.000,00, a título de danos morais [...]”... Entenda o caso: R.T., beneficiário do plano de saúde oferecido pela empresa na qual trabalha, conduziu seu filho, à época enfermo e com apenas 1 ano de idade, ao Hospital mais próximo de sua residência
  • Plano de Saúde - Demora Injustificada Para autorização de Procedimentos. Danos Morais: Cabimento?

    Notícias20/01/2021Côrte Mariani Advocacia
    A recusa indevida pela operadora do plano de saúde em fornecer o material necessário para a cirurgia, devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis... Segundo o STJ é descabida a negativa de cobertura de procedimento indicado pelo médico como necessário para preservar a saúde e a vida do beneficiário do plano de saúde. Precedentes do STJ... Indenização por dano moral: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
  • Plano de saúde é condenado por danos estéticos causados por tratamento

    Notícias23/04/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos dentes. O entendimento foi fixado pela 11º Vara Cível de Vitória... O juízo reconheceu a responsabilidade civil da empresa na qualidade de plano de saúde prestador de serviços ortodônticos... “Houve uma série de problemas alegados, como a danos materiais, morais e estéticos sofridos pela autora em virtude do insucesso do procedimento ministrado em sua dentição por profissional credenciado a
  • Plano de saúde deve cobrir eletroconvulsoterapia

    Notícias31/01/2017Âmbito Jurídico
    O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e R$731 por danos materiais por ter negado sessões de eletroconvulsoterapia... O juiz ainda determinou o pagamento dos danos materiais, referentes aos gastos que o paciente teve com sessões de convulsoterapia, e entendeu que não houve danos morais... A relatora Mariângela Meyer negou provimento ao recurso do plano de saúde, que solicitava a improcedência dos pedidos, e reformou parcialmente a sentença para determinar também a indenização por danos
  • TJCE - Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura

    Notícias04/02/2021Leonardo Gadelha Costa
    Por esse motivo, ingressaram com ação na Justiça estadual, requerendo danos morais e materiais... Em janeiro de 2017, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú condenou o plano a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e indeferiu o pleito da operadora de saúde... Para o desembargador Mauro Liberato, o relatório médico indicando a urgência da cirurgia foi essencial para a condenação do plano ao pagamento do dano moral
  • Plano de saúde é condenado por danos estéticos causados por tratamento dentário

    Notícias22/04/2019Diego Carvalho
    Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento ortodôntico. O entendimento foi fixado pela 11º Vara Cível de Vitória... O juízo reconheceu a responsabilidade civil da empresa na qualidade de plano de saúde prestador de serviços ortodônticos... “Houve uma série de problemas alegados, como a danos materiais, morais e estéticos sofridos pela autora em virtude do insucesso do procedimento ministrado em sua dentição por profissional credenciado a
  • Cancelamento indevido de plano de saúde de trabalhador gera dano moral

    Notícias09/09/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    O cancelamento indevido de plano de saúde viola o direito da personalidade dos empregados... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou a empresa ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais, além de R$ 4,1 mil (custo da cirurgia particular) por danos materiais... A entidade também afirmou que mantém o plano de saúde por "mera liberalidade", uma vez que a norma coletiva da categoria não a obriga a isso
  • Plano de Saúde é isento de pagar indenização por danos materiais e morais

    O autor relatou que possui junto à Bradesco Saúde contrato de prestação de serviços de plano de saúde... Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou improcedente os pedidos autorais de indenização por danos materiais e morais em desfavor da Bradesco Saúde S/A, em razão da negativa de autorização... Ao final, pediu a condenação da empresa a ressarcir os danos materiais no valor da quantia desembolsada, bem como a pagar indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil
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