Danos Morais por Traição em Notícias

A antiga esposa pedia R$ 50 mil por danos morais pelo fato, ocorrido em 2012. Ela alega ainda ter ficado desamparada e com dívidas contraídas pelo próprio ex-marido... Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar, após cerca de 30 anos de casamento, por um relacionamento

Fonte: Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ-SP . Direito News (Com informacoes do TJ-SP). Publicado em: 16/09/2021... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2021/09/traicao-residencia-casal-indenizar-danos-morais.html Acesso em: 17/09/2021... Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais

Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais... “No mais, é óbvio que a situação sub judice altera o estado emocional, atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto, o que autoriza a fixação de danos morais em razão da excepcionalidade... O valor da reparação foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais

A Justiça já reconhece os danos morais causados por traição no casamento... pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral... De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”

Não é suficiente a prova da traição para se gerar o direito à indenização por danos morais... Contudo, segundo o STJ, a traição, POR SI SÓ, NÃO é apta a ensejar danos morais, embora se constitua em violação dos deveres do casamento... Embora doutrina e jurisprudência não venham aceitando, alguns casais celebram PACTO ANTINUPICIAL inserindo cláusula penal por traição. Na verdade ninguém pode obrigar o outro a amar e ser fiel

Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais... “No mais, é óbvio que a situação sub judice altera o estado emocional, atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto, o que autoriza a fixação de danos morais em razão da excepcionalidade... a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a indenizar, por danos morais

Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um homem não precisará indenizar sua ex-noiva por danos morais, depois que ela descobriu uma traição... A autora da ação também pedia indenização por danos morais sob o argumento de que havia descoberto a traição... A conduta do apelante, portanto, não configura ato ilícito que acarretasse diretamente indenização por dano moral.”

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, DANOS MORAIS E ALIMENTOS... Traição gera dever de indenizar por dano moral? Essa é questão tormentosa na doutrina, a que a jurisprudência, igualmente, não dá uma resposta de forma uníssona... DANO MORAL – TRAIÇÃO – SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA O DIREITO À INDENIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INFIDELIDADE ENSEJOU SITUAÇÃO DE HUMILHAÇÃO, VEXAME OU DANO À IMAGEM DE MANEIRA PÚBLICA

Não é suficiente a prova da traição para se gerar o direito à indenização por danos morais... Contudo, segundo o STJ, a traição, POR SI SÓ, NÃO é apta a ensejar danos morais, embora se constitua em violação dos deveres do casamento... Embora doutrina e jurisprudência não venham aceitando, alguns casais celebram PACTO ANTINUPICIAL inserindo cláusula penal por traição. Na verdade ninguém pode obrigar o outro a amar e ser fiel

A Justiça já reconhece os danos morais causados por traição no casamento... pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral... De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”