Descaracterização de Empreitada em Notícias

O juiz convocado Luiz Antonio de Paula Iennaco explicou que a empreitada tem como objeto o resultado do trabalho... Um contrato de empreitada foi considerado, na verdade, como vínculo de emprego entre o contratado e a empresa tomadora

“O que se verifica é a configuração do típico contrato de empreitada”, concluiu... No Recurso No recurso, o trabalhador alegou que o contrato de prestação de serviços foi elaborado pelas empresas na tentativa de descaracterização do vínculo empregatício, embora, segundo ele, tenha prestado... Para ele, no contrato de empreitada, o empreiteiro obriga-se a executar obra certa, enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento do preço estabelecido, objetivando apenas o resultado do trabalho

No recurso, o trabalhador alegou que o contrato de prestação de serviços foi elaborado pelas reclamadas na tentativa de descaracterização do vínculo empregatício, embora, segundo ele, tenha prestado seus... Na análise do recurso, o desembargador Welington Peixoto, relator, explicou que no contrato de empreitada, o empreiteiro obriga-se a executar obra certa, enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento... conciliação, os julgadores consideraram a prova pré-constituída nos autos para manter a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que negou o vínculo empregatício, considerando que houve apenas contrato de empreitada

Brincava que fazia "um projeto por semana" e colocou seus traços a favor de empreitadas das mais diversas... O debate se deu em torno do "monopólio" de Niemeyer em relação a tudo o que se refere a Brasília e a certa "descaracterização" da cidade por causa da grandiosidade do desenho da praça

E é lá que vão ser recolhidas as cláusulas essenciais para a nossa empreitada hermenêutica: princípios da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, da construção de uma sociedade livre... perspectiva de uma concepção material de democracia constitucional, a supressão, a frustração e a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício da igualdade e da liberdade, sob pena de descaracterização