Deslealdade Processual e Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

de má fé quando há alteração da verdade dos fatos e no procedimento de modo temerário em qualquer incidente ou ato processual... “No caso destes autos, a alteração da verdade dos fatos tem natureza eminentemente jurídica e pode ser constatada pela análise da petição inicial... “A deslealdade processual da parte autora é potencializada, ainda, pelo fato de ter sido intimada para se manifestar sobre o crédito do valor emprestado em conta de sua titularidade, ao que se limitaram

da verdade dos fatos e deslealdade processual, por parte da autora, porquanto extraviou numerário da reclamada, desprovido de qualquer comprovação e motivo plausível para tanto”... acórdão, que teve votação unânime, os magistrados da 18ª Turma consideraram que houve litigância de má-fé por parte da reclamante: “Da análise do processado, depreende-se que houve, inequivocamente, alteração da verdade dos fatos... Tais fatos mostram-se “suficientes para o convencimento do juízo de que a reclamante, aproveitando-se do estado de demência e senilidade apresentado pela reclamada, realizou incontáveis transações, sem

Assim, diante da alteração da verdade e da deslealdade processual configurada no processo, conforme constatado pela Magistrada, o empresário e a sua empresa Ecoenergias, terão que suportar "às sanções... A Juíza consignou em sua decisão que Manuel Dias Branco Neto e a sua empresa Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA., "agem em alteração da verdade dos fatos, que estão postos dentro dos atos... processuais", concluindo que "portam-se com deslealdade processual, em afronta ao dever imposto pela norma do art. 14 , inciso I e II , do CPC "

da verdade dos fatos e deslealdade processual, por parte da autora, porquanto extraviou numerário da reclamada, desprovido de qualquer comprovação e motivo plausível para tanto”... acórdão, que teve votação unânime, os magistrados da 18ª Turma consideraram que houve litigância de má-fé por parte da reclamante: “Da análise do processado, depreende-se que houve, inequivocamente, alteração da verdade dos fatos... Tais fatos mostram-se “suficientes para o convencimento do juízo de que a reclamante, aproveitando-se do estado de demência e senilidade apresentado pela reclamada, realizou incontáveis transações, sem

A Juíza consignou em sua decisão que Manuel Dias Branco Neto e a sua empresa Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA., agem em alteração da verdade dos fatos, que estão postos dentro dos atos processuais... Assim, diante da alteração da verdade e da deslealdade processual configurada no processo, conforme constatado pela Magistrada, o empresário e a sua empresa Ecoenergias, terão que suportar às sanções por... concluindo que portam-se com deslealdade processual, em afronta ao dever imposto pela norma do art. 14 , inciso I e II , do CPC

Segundo o acórdão do Regional, "além da deslealdade processual praticada pelo recorrido (caracterizada com a agravante da autoria ser de um advogado, pessoa conhecedora, de fato, da legislação processual... e não de forma ficta), a argüição de falsidade do documento acarretou a alteração da verdade dos fatos, porque uma das testemunhas foi taxativa: o advogado não só redigiu o documento mas também o assinou... processo, em que ambas as partes recorreram da sentença, a empresa alegou que o advogado teria incorrido em litigância de má-fé, tendo em vista atitudes adotadas por ele desde o início do trâmite processual

Segundo o acórdão do Regional, "além da deslealdade processual praticada pelo recorrido (caracterizada com a agravante da autoria ser de um advogado, pessoa conhecedora, de fato, da legislação processual... e não de forma ficta), a argüição de falsidade do documento acarretou a alteração da verdade dos fatos, porque uma das testemunhas foi taxativa: o advogado não só redigiu o documento mas também o assinou... processo, em que ambas as partes recorreram da sentença, a empresa alegou que o advogado teria incorrido em litigância de má-fé, tendo em vista atitudes adotadas por ele desde o início do trâmite processual

Segundo o acórdão do Regional, "além da deslealdade processual praticada pelo recorrido (caracterizada com a agravante da autoria ser de um advogado, pessoa conhecedora, de fato, da legislação processual... e não de forma ficta), a argüição de falsidade do documento acarretou a alteração da verdade dos fatos, porque uma das testemunhas foi taxativa: o advogado não só redigiu o documento mas também o assinou... processo, em que ambas as partes recorreram da sentença, a empresa alegou que o advogado teria incorrido em litigância de má-fé, tendo em vista atitudes adotadas por ele desde o início do trâmite processual

tacitamente revogada pela legislação posterior, tendo sido oportunizada a defesa do autor na audiência em que se apurou a flagrante alteração da verdade dos fatos, devendo responder pela indenização pecuniária... Diante de tais contradições, não há como se censurar a atitude da Juíza, que entendeu ter-se caracterizada a deslealdade processual, representativas de verdadeiro abuso no direito de ação e de má-fé, com... de ofício à OAB, ante os fatos veiculados em audiência. 5) Pondere-se que o convencimento da Exma

O Regional destacou que a má-fé podia ser constatada apenas mediante a comparação entre a petição inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente que houve alteração da verdade dos fatos, o... Na avaliação do Regional, o advogado é um profissional legalmente habilitado para atuar em juízo, e possui o dever ético de orientar seus clientes no sentido de não alterar a verdade dos fatos... Em relação ao advogado, o Tribunal Regional julgou que ele também agiu com deslealdade e que, por essa razão, deveria responder de forma solidária pela multa