Despacho do Juiz Designando Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Juiz de Belém revoga decisão que impedia notícia sobre processo

    Notícias26/02/2011Consultor Jurídico
    Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo vem sendo postergada... Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência... As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém
  • TJ-MT: Processos previdenciários serão analisados em Juína

    Procuramos otimizar o procedimento, designando, já no despacho inicial, a audiência de instrução e julgamento, além de sentenciar os processos em audiência, explicou o magistrado, acrescentando que outra... Para esse período estão agendadas 40 audiências de instrução e julgamento de processo dessa natureza... Com o objetivo de oferecer celeridade na tramitação dos processos previdenciários envolvendo assentados do município de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), o juiz responsável pela Terceira Vara, Alexandre
  • Caso Dorothy: juiz recebeu ação cautelar de justificação e defere pedido de Bida para ouvir policial federal.

    Notícias06/08/2012Tribunal de Justiça do Pará
    No despacho o juiz entendeu que não se pode impedir que o requerente, alegando novas provas, venham perante o juízo da condenação, intentar a produção de provas, designando às 10h do dia 06/09, para ouvir... No mesmo despacho o juiz considerou que, constato (na inicial) que no documento de fls 10 (anexado ao pedido) há fortes indícios de cometimento de fatos graves por servidores públicos, determinando para... JUIZ RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA
  • Caso Dorothy: juiz recebeu ação cautelar de justificação e defere pedido de Bida para ouvi...

    Notícias07/08/2012JurisWay
    No despacho o juiz entendeu que não se pode impedir que o requerente, alegando novas provas, venham perante o juízo da condenação, intentar a produção de provas, designando às 10h do dia 06/09, para ouvir... JUIZ RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA... No mesmo despacho o juiz considerou no pedido do pecuarista que, constata fortes indícios de cometimento de fatos graves por servidores públicos, determinando para conhecimento e providências por parte
  • Governadora no Foro Central como autora de ação de indenização

    Notícias02/03/2010Espaço Vital
    No último despacho, o juiz Pedro Luiz Possa escreve que "não verificando possibilidade de conciliação, deixo de designar a solenidade de que trata o art. 331 do CPC , designando desde já a audiência de... instrução e julgamento para o dia dez de maio, às 14 horas"... Está com audiência designada para 10 de maio, às 14h., a ação de indenização por dano moral ajuizada pela governadora Yeda Crusius contra o ex-diretor do Detran Sérgio Buchmann
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas... repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo interno; VII - as preferências legais e as metas estabelecidas... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas... repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo interno; VII - as preferências legais e as metas estabelecidas... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do
  • Notícias do Diário Oficial

    28000 a2900REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOO Disposição Inicial Art. 1ºº Este Regimento trata do funcionamento do Tribunal de Justiça, regulando a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento... - Seção I - Das Sessões, Reuniões e Audiências Arts. 11333 a1199 - Seção II - Da Ordem do Dia e Pauta de Julgamento Arts. 12000 a1288 - Seção III - Da Ordem dos Trabalhos Arts. 12999 a1422 - Seção IV... e julgamento dos processos e a disciplina de seus serviços
  • O Juíz Maurício Lima de Oliveira condenou o Jornal Tribuna da Bahia em 100 salários mínimos

    Notícias25/04/2012Direito Legal
    Às fls. 215/216 foi proferido despacho saneador, afastando-se a alegação de decadência e designando-se audiência de instrução e julgamento... Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Fonte: DJE TJBA Mais: www.direitolegal.org... Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Brasília, 14 de abril de 2009 (data do julgamento).Ministro Luis Felipe Salomão
  • Quais medidas podem ser tomadas no procedimento de apuração de ato infracional?

    Notícias08/01/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Apresentada a resposta, a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Ministério Público, por cinco dias, salvo quando este for o requerente, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento... e suspensão ou destituição do pátrio poder, cuja competência é do Juiz. " Art. 136... prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá requerer, em cartório, que lhe seja nomeado dativo, ao qual incumbirá a apresentação de resposta, contando-se o prazo a partir da intimação do despacho
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