Destituição e Nomeação de Inventariante em Notícias

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  • TST:Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Diego Carvalho
    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Correio Forense
    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias31/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da de uma empresa e, por consequência
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias14/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por
  • Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Consultor Jurídico
    Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação... Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário de uma serralheria
  • Inventário! Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

    Notícias26/07/2016Jucineia Prussak
    quanto à nomeação do inventariante... Acerca da ordem obrigatória de nomeação de inventariante, como bem pontuou a Professora ANA LUIZA NEVARES, “ não parece, no entanto, que a expressão mencionada direcione o intérprete para uma ordem obrigatória... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa
  • Direito das Sucessões importantes alterações trazidas pelo novo CPC

    Notícias19/05/2016Jucineia Prussak
    quanto à nomeação do inventariante... Acerca da ordem obrigatória de nomeação de inventariante, como bem pontuou a Professora ANA LUIZA NEVARES, “ não parece, no entanto, que a expressão mencionada direcione o intérprete para uma ordem obrigatória... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa
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