Dias Efetivamente Trabalhados em Notícias

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  • Remição é calculada por dias trabalhados, não por número de horas, diz TJ-SP

    efetivamente trabalhados e não pelo simples somatório de horas", disse o relator, desembargador Paulo Rossi... A remição de pena é calculada por dias trabalhados, não por número de horas... Governo de Minas Gerais Remição é calculada por dias trabalhados, não por número de horas, diz TJ-SP Ao declarar a remição de 137 dias da pena do condenado, o juízo de origem negou pedido para incluir
  • Trabalho aos domingos e feriados gera remição da pena ?

    Notícias21/02/2019Caio de Sousa Mendes
    a 8 horas, o que impõe, para fins de cálculo, a consideração dos dias efetivamente trabalhados, incluídos os domingos e feriados. 3... a 8 horas, o que impõe, para fins de cálculo, a consideração dos dias efetivamente trabalhados ( HC 218.637-RS , Quinta Turma, DJe 19/4/2013)... E, nos termos do art. 33 do mesmo estatuto, considera-se dia trabalhado aquele em que cumprida jornada não inferior a 6 nem superior a 8 horas
  • Aviso prévio indenizado X Aviso prévio trabalhado

    Assim, em sua rescisão vai constar apenas o saldo de salário, ou seja, receberá até o último dia efetivamente trabalhado, e nada receberá a título de aviso prévio, eis que esse não foi indenizado, exceto... Lembrando que esse adição de 03 dias a cada ano trabalhado vai até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias. 2... Importante mencionar que os dias de aviso prévio pode variar de acordo com o tempo trabalhado do empregado
  • Professora que trabalhou em regime pró-labore tem direito a tempo de serviço averbado

    Notícias16/11/2014Correio Forense
    No que se refere à alegação feita pelo Estado de que, se houvesse a averbação do tempo de serviço, deveriam ser considerados os dias efetivamente trabalhados, desprezando-se os fins de semana, recessos... “Isso porque, a averbação do tempo de serviço não ocorre apenas em relação aos dias efetivamente trabalhados, mas ainda em relação aos finais de semana, feriados, recessos, férias, etc., conforme orientação... trabalhado
  • Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados

    Notícias09/04/2015Âmbito Jurídico
    aos dias efetivamente trabalhados no período... A cláusula convencional confere ao empregado o direito ao auxílio alimentação por dia efetivamente trabalhado, não fazendo qualquer restrição ao benefício nos dias de sábado, ainda que laborados em jornada... Contudo, diante da prova constante dos autos, no sentido de que a auxiliar não laborou em alguns sábados, a magistrada frisou que o benefício só deve ser pago em relação aos sábados efetivamente trabalhados
  • Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados

    Notícias10/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aos dias efetivamente trabalhados no período... A cláusula convencional confere ao empregado o direito ao auxílio alimentação por dia efetivamente trabalhado, não fazendo qualquer restrição ao benefício nos dias de sábado, ainda que laborados em jornada... Contudo, diante da prova constante dos autos, no sentido de que a auxiliar não laborou em alguns sábados, a magistrada frisou que o benefício só deve ser pago em relação aos sábados efetivamente trabalhados
  • Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados

    Notícias09/04/2015Danielli Xavier Freitas
    aos dias efetivamente trabalhados no período... A cláusula convencional confere ao empregado o direito ao auxílio alimentação por dia efetivamente trabalhado, não fazendo qualquer restrição ao benefício nos dias de sábado, ainda que laborados em jornada... Deverá pagar o auxílio alimentação referente aos sábados trabalhados por uma auxiliar de serviços gerais, mesmo que a jornada nesse dia seja de 4 horas
  • Professora que trabalhou em regime pró-labore tem direito a tempo de serviço averbado

    Notícias14/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    não ocorre apenas em relação aos dias efetivamente trabalhados, mas ainda em relação aos finais de semana, feriados, recessos, férias, etc, conforme orientação do artigo 7º , inciso XV , da Constituição... desviando tal regime da realidade do complexo normativo positivo", destacou No que se refere à alegação feita pelo Estado de que, se houvesse a averbação do tempo de serviço, deveriam ser considerados os dias efetivamente trabalhados... efetivamente trabalhados, desprezando-se os fins de semana, recessos, férias, dentre outros, o desembargador observou que não há como endossar esses argumentos "Isso porque, a averbação do tempo de serviço
  • Reconhecido tempo de serviço de contrato pré-labore

    Notícias09/05/2013COAD
    No que se refere à alegação feita pelo Estado de que, se houvesse a averbação do tempo de serviço, deveriam ser considerados os dias efetivamente trabalhados, desprezando-se os fins de semana, recessos... Isso porque, a averbação do tempo de serviço não ocorre apenas em relação aos dias efetivamente trabalhados, mas ainda em relação aos finais de semana, feriados, recessos, férias, etc., conforme orientação... trabalhado
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