Difamação e Calúnia no Exercício de Mandato em Notícias

O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação... Segunda a defesa de João Doria, feita pelo advogado José Fernando da Costa , os crimes de calúnia e difamação estão claramente configurados... do mandato", afirma o advogado na petição

Em face das acusações, o parlamentar apresentou queixa-crime, acusando o jornalista de calúnia, injúria e difamação... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela improcedência de recurso apresentado por jornalista que acusou o deputado federal Marcelo Aro de crimes relacionados ao exercício do mandato... da verdade relacionada aos supostos delitos de difamação

Em face das acusações, o parlamentar apresentou queixa-crime, acusando o jornalista de calúnia, injúria e difamação... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela improcedência de recurso apresentado por jornalista que acusou o deputado federal Marcelo Aro de crimes relacionados ao exercício do mandato... da verdade relacionada aos supostos delitos de difamação

difamação e injúria... Cobra-se que o ato, para ser tido como imune à censura penal e cível, tenha sido praticado pelo congressista em conexão com o exercício de seu mandato... do mandato

difamação e injúria... “Cobra-se que o ato, para ser tido como imune à censura penal e cível, tenha sido praticado pelo congressista em conexão com o exercício de seu mandato... do mandato

difamação e injúria... “Cobra-se que o ato, para ser tido como imune à censura penal e cível, tenha sido praticado pelo congressista em conexão com o exercício de seu mandato... do mandato

e difamação... A defesa do deputado alegou que seu cliente estava coberto pela imunidade parlamentar, uma vez que estava no exercício do mandato... Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por unanimidade, que o deputado federal Wladimir da Costa (PMDB-PA) terá que responder a ação penal por calúnia

Segundo o entendimento da Turma no julgamento da Petição (PET) 6268, as declarações estão abrangidas pela imunidade parlamentar, uma vez que se relacionam ao exercício do mandato... e difamação... difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

Segundo o entendimento da Turma no julgamento da Petição (PET) 6268, as declarações estão abrangidas pela imunidade parlamentar, uma vez que se relacionam ao exercício do mandato... e difamação... difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

Em sua defesa, o parlamentar sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um... e difamação, previstos, respectivamente, nos artigos 138 e 139 do Código Penal ( CP )... queixa-crime formulada pelo prefeito de Nova Timboteua (PA), à época dos fatos, Antônio Nazaré Elias Correa, contra o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA), pelos supostos crimes de calúnia