Direito de Herança em Notícias

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  • Direito de herança dos netos

    Notícias23/09/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Ou seja, quando o filho do falecido vier a óbito antes que ele, os netos vão representar os direitos de herança daquele filho. Um exemplo prático é o seguinte: Paulo é pai de Pedro e Patrícia... Imagem meramente ilustrativa #adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #herança... O segundo caso é quando ocorre o chamado direito de “REPRESENTAÇÃO”. No direito de representação os netos são chamados para suceder o filho pré-morto do falecido
  • Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança

    Notícias22/12/2019Correio Forense
    o residente do imóvel acaba adquirindo o direito de usucapir pois cumpriu com os requisitos para tal, fazendo prova para aquisição do seu direito de herança... Membro da Comissão Estadual de Direitos Políticos e Eleitoral do Estado do Espírito Santo Fonte: www.folhaonline.es #usucapião #herdeiros #direito #herança Foto: divulgação da Web... É um direito? Explico
  • União estável, direitos e heranças

    Notícias14/11/2017Direito Legal
    Agora, o novo entendimento permite que o companheiro tenha direito a metade da herança sendo os outros 50% compartilhados entre os demais herdeiros, assim como é feito no casamento civil... Até então, a herança nos casos de união estável era repartida em parcelas iguais entre os filhos do companheiro falecido e o sobrevivente... Por Pierre Moreau e Sofia Ribeiro , sócios do Moreau Advogados Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro
  • A paternidade socioafetiva e o direito à herança

    Notícias04/05/2017Caio de Sousa Mendes
    Os parentes consanguíneos são totalmente afastados da herança em razão da capacidade do instituto da adoção romper os vínculos com a família biológica... Conforme salientado, constitui direito personalíssimo a busca pela origem biológica, não podendo ser impedido seu exercício apenas pela existência de pai registral... A destinação do patrimônio de uma pessoa após sua morte é regulada pelo Direito Sucessório, podendo ser disposta pelos ditames legais ou pela via testamentária, isso de acordo com o artigo 1.786 do Código
  • A menina que matou os pais' tem direito a herança?

    No entanto, em linhas sucessórias, os herdeiros indignos ou deserdados perdem o direito à herança, sendo que, em síntese, a deserdação ocorre quando anunciada pelo testador no testamento os motivos graves... Pela perspectiva do Direito Civil, ao analisarmos a grandiosa herança que restou da família Von Richthofen, podemos imaginar que Suzane, como filha, seria herdeira legítima do patrimônio do casal assassinado... Autora: Danielle Corrêa é advogada, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Fonte: Conjur
  • Partilha de bens: Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

    Qual o nível de parentesco que dá direito a herança? Antes de mais nada, o direito da herança considera a configuração familiar... A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada mais é do que um direito de ganhar algo por sucessão... De acordo com a lei do Brasil, é direito escolher com quem ficarão os bens depois da morte. E isso vai depender do testamento
  • União Estável e o direito de herança e Pensão por morte

    Notícias09/06/2021NATÁLIA GOULART
    Tamanha é a dor da perda, mas venho para te falar dos direitos decorrente da morte de um companheiro ou de um cônjuge, como o direito de herança e pensão... As mesmas regras se aplica ao DIREITO DE HERANÇA.     Pois a CONSTITUIÇÃO FEDERAL EQUIPARA A UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO. Dai surgem todos os direitos como se casados civilmente fossem
  • Herança: veja quando os netos têm direito à herança do avô

    Notícias09/11/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Confira : Herdeiro por cabeça: neste caso, o neto somente terá direito à herança quando seu avô não tiver deixado nenhum filho vivo... Sabendo disso, dá para ter uma noção de que no primeiro caso estão aqueles que possuem direito à herança por estarem na linha sucessória e o segundo grupo estão aqueles que herdam a pessoa falecida, ou... Porém, quando um filho morre antes de seu pai ou mãe, é preciso estar atento à regra: se o filho que morreu deixar um filho – o neto tem direito à herança por representação do pai falecido; se houverem
  • Filho fora do casamento tem direito à herança?

    Notícias20/01/2021Cleidiane Gomes
    Desse modo, caso o pai venha a falecer, a herança será dividida, sendo que uma parte fica com a viúva e o restante é dividido entre todos os filhos. - É importante lembrar que, se ficar comprovado fraude... Os filhos, independente de qual relacionamento, possuem os mesmos direitos, não podendo um filho ser prejudicado em detrimento do outro... para negar o direito de algum dos filhos, a decisão pode ser anulada judicialmente e os autores do crime correm o risco de serem punidos
  • 'A menina que matou os pais' tem direito a herança?

    Notícias04/11/2021Pauta Jurídica
    No entanto, em linhas sucessórias, os herdeiros indignos ou deserdados perdem o direito à herança, sendo que, em síntese, a deserdação ocorre quando anunciada pelo testador no testamento os motivos graves... Pela perspectiva do Direito Civil, ao analisarmos a grandiosa herança que restou da família Von Richthofen, podemos imaginar que Suzane, como filha, seria herdeira legítima do patrimônio do casal assassinado... de Família e Sucessões, membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
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