Direito Previdenci em Notícias

do direito... Por isso, a obra “Previdência e Família - interseções entre o direito previdenciário e o direito de família" é instrumento valioso e indispensável para aqueles que estudam, lidam ou vivenciam essas áreas... Coordenado pelos magistrados Fábio Souza (docente da ESMAFE) e Jean Saadi, e, com o juiz federal Daniel Machado da Rocha, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE, figurando

Ao mesmo tempo, o Planalto prepara um novo pacote de mudanças na legislação que reduzem direitos previdenciários de trabalhadores... às mulheres que trabalham no mercado ou em tarefas do lar, estatisticamente o gênero que mais usufrui o direito à pensão por morte... A medida, caso seja mesmo aprovada, levará o governo Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da República, a desferir talvez o mais duro ataque aos direitos previdenciários direcionado

Na prática, o projeto reúne numa única lei toda a legislação vigente sobre os benefícios a que o trabalhador tem direito no Brasil... Todos esses trabalhadores contribuem com percentuais diferentes para a Previdência para ter direito a benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por tempo de serviço

Na prática, o projeto reúne numa única lei toda a legislação vigente sobre os benefícios a que o trabalhador tem direito no Brasil... Todos esses trabalhadores contribuem com percentuais diferentes para a Previdência para ter direito a benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por tempo de serviço

INSCRIÇÃO I FORUM BRASIL ESPANHA DE DIREITO PREVIDENCIARIO Fonte: IBDP - Data: 11/12/2014 I F Ó RUM BRASIL- ESPANHA DE DIREITO PREVIDENCI Á RIO Madri, 19 a 24 de janeiro de 2015 Prezado (a), Informamos... com satisfação, que sua pré-inscrição para o I Fórum Brasil-Espanha de Direito Previdenciário foi aceita, após análise realizada conforme o Edital de convocação para o evento... Os dados bancários são os seguintes: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP CNPJ: 06.136.459/0001-01 Banco 748 - Sicredi Agência 0155 Conta corrente 60.968-4 A não comprovação do pagamento

Uma eventual dedução dos períodos de afastamento por licença maternidade, além de atingir frontalmente o núcleo do direito fundamental aqui debatido, de modo a, mais uma vez, colocar a mulher em situação... incidente=2591930 https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/stf-afasta-incidencia-previdenciaria-salário-maternidade https://www.ibdfam.org.br/noticias/7576/Incid%C3%AAncia+de+contribui%C3%A7%C3%A3o+previdenci

Em sua justificativa, o parlamentar cita como exemplo uma segurada que tenha contribuído por 30 anos e que tenha direito a 100% do salário de benefício ao se aposentar por tempo de serviço.

A Justiça do Direito Online

:42 http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/sala_de_noticias/noticias/Destaques/Cr%C3%A9ditos-tribut%C3%A1rios-administrados-pela-Super%E2%80%93Receita-n%C3%A3o-podem-compensar-d%C3%A9bitos-previdenci

Guilherme Costa Delgado Nos primeiros dias de maio, a Câmara Federal aprovou por ampla maioria (326 votos a favor e 82 contra) a revogação da Lei do Fator Previdenciário (Lei 9.876 de novembro de 1998), votação esta que contou com a quase unânime adesão dos deputados do PSDB, DEM (ex-PFL) e PMDB, que haviam aprovado esta Lei em 1998. Com essa ampla maioria obtida na Câmara e provavelmente por motivações similares, o Senado deverá confirmar a votação da Câmara, remetendo o assunto à sanção ou veto presidencial. Mas a questão não se encerra aqui, qualquer que seja essa decisão. O assunto pede um mínimo de informação e esclarecimento. Juízos de valor precisam se formar, mais além da consideração eleitoral, que certamente pesou muito na decisão parlamentar. Talvez sem o querer o Congresso tenha levantado o tema da Reforma Previdenciária, o que os candidatos mais competitivos nas eleições presidenciais têm evitado falar. A Lei do Fator foi editada no contexto da Reforma Previdenciária do primeiro