Discriminação por Crença Religiosa em Notícias

565 resultados
Ordenar Por
  • Ministério Público pede a candidatos que respeitem crença religiosa

    Notícias29/07/2016Última Instância
    duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa... religiosa... do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato
  • Faculdade não pode reprovar aluno que falta por razões religiosas

    Notícias10/11/2014Consultor Jurídico
    Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa, desde que tenha participado de outras aulas para repor as que perdeu... “O professor concordou em ministrar aulas à requerida em horários diversos, em razão da sua crença religiosa, tendo a mesma, inclusive, obtido boas notas na matéria, o que não justifica sua reprovação... Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa. “Os requeridos/apelantes não podem impor sanções ou penalidades, de maneira arbitrária, eis que os ritos religiosos e a própria crença devem ser exercidos em sua plenitude, em observância aos princípios constitucionais.”
  • Banco é condenado por discriminação religiosa

    Notícias15/02/2018Ministério Público do Trabalho
    Em seu voto, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que considerou comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa... religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro
  • Discriminação religiosa a um funcionário pode causar dano moral coletivo

    Notícias12/02/2018Consultor Jurídico
    Em seu voto, o desembargador concluiu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora... Seguindo o voto do relator, desembargador Rogério Lucas Martins, o colegiado considerou comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa humana, extrapolando os interesses... "Trata-se, no presente caso, de uma violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa humana que extrapola os interesses individuais e a dignidade da trabalhadora ofendida", complementou
  • Discriminação religiosa gera dano moral coletivo

    Notícias06/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em seu voto, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que considerou comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa... religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro
  • TRT-1ª – Discriminação religiosa gera dano moral coletivo

    Em seu voto, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora... O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que considerou comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa... Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )– por discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro
  • Encerrada ação penal contra padre acusado de incitar discriminação religiosa

    Notícias29/11/2016Âmbito Jurídico
    Segundo ele, a liberdade religiosa é parte das garantias constitucionais e abrange o livre exercício de consciência, crença e culto, mas declarações infelizes sobre crenças de terceiros fogem ao espectro... religiosa... De acordo com os autos, o sacerdote da Igreja Católica foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia por incitação à discriminação religiosa, crime previsto no artigo 20 , parágrafos 2º e 3º , da Lei
  • Evento na Escola Judicial debate discriminação política e religiosa nas relações de trabalho

    Os valores constitucionais pertencem a todos os cidadãos, independente da crença religiosa... Discriminação política e religiosa O desembargador José Felipe Ledur abordou em sua palestra a aplicação dos princípios da liberdade e da igualdade nos casos de discriminação política e religiosa... “Aqui também existe a proteção da propagação de crenças religiosas. O trabalhador possui certa crença, e também tem o direito de divulgá-la”, analisou
  • Simpósio debaterá o racismo e a intolerância religiosa no ambiente de trabalho

    O ministro do TST Cláudio Brandão, abordará a Justiça do Trabalho em face do preconceito, da discriminação e do assédio fundados em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa e discorrerá, ainda, sobre... e da discriminação vista desde perspectiva de suas vítimas”... Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro, afro-religioso, quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo