Dupla Vacância dos Cargos de Prefeito e de Vice em Notícias

Se a dupla vacância se der no primeiro biênio, contudo, são convocadas eleições diretas. Caso ocorra no segundo, há eleição indireta dos novos presidente e vice... O analista explica: “De acordo com o procurador-geral, há disciplina específica para os casos de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, disposta no artigo 81 da Constituição... Existe ainda a possibilidade de ambos os candidatos eleitos encontrarem-se incapazes de exercer suas funções, a chamada dupla vacância

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224 , caput e § 3º , do Código Eleitoral , em data a ser oportunamente designada por... O município de Teresópolis, na Região Serrana, terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro... A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento dos registros de candidatura de Mário de Oliveira Tricano, para prefeito, e de Darcy Sandro Dias, para vice, nas eleições de 2016

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224 , caput e § 3º , do Código Eleitoral , em data a ser oportunamente designada por... O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro... A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016

"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224 , caput e § 3º , do Código Eleitoral ", redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador... O município de Cabo Frio terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito... Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o TRE-RJ aprovou a resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Cabo Frio, marcadas para 24 de junho

No caso, a lei orgânica municipal estabelece eleição indireta quando a dupla vacância ocorrer no segundo biênio do mandato... A eleição indireta para prefeito e vice é feita pela Câmara Municipal... Eles defendiam que a regra da realização de eleição indireta quando houver cassação no segundo biênio do mandato não se aplica quando a dupla vacância ocorrer em razão de causais eleitorais, devendo a

Sustenta que a vacância dos cargos de prefeito e vice se deu no dia 30 de junho de 2011, portanto, no segundo biênio do mandato... e vice-prefeito... dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de prefeito, o presidente da Câmara Municipal

Portanto, no caso de vacância do cargo de prefeito e vice-prefeito, assumiria o segundo colocado no pleito... vacância ocorrer no último ano de mandato... ação cautelar, Alair Francisco Correa pede que se determine a suspensão da aplicabilidade do artigo 53 da Lei Orgânica de Cabo Frio, que prevê a posse do presidente da Câmara Municipal na hipótese de dupla

Segundo o referido Relator, ocorrendo dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito no segundo biênio do mandato cabe ao município, em sua autonomia política, assegurada pela Constituição Federal... A Lei Orgânica do município de Sigefredo Pacheco prevê eleição direta no caso de vacância dos cargos no segundo biênio do mandato eletivo... dos cargos

vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito... Vereadores, no cargo de prefeito... Como houve a informação da dupla vacância dos cargos pela Câmara Municipal, a ministra afirma em sua decisão que os motivos que fundamentaram a concessão da liminar não mais subsistem

A eleição suplementar do município foi marcada devido à dupla vacância no cargo de prefeito, com o afastamento definitivo de Jorge Mário Sedlaceck por corrupção e a morte do vice-prefeito Roberto Pinto... O pleito ocorrerá no dia 5 de fevereiro e quem for eleito assumirá o cargo até o fim do ano, já que, em outubro, haverá eleições municipais em todo o país... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o calendário da eleição suplementar para prefeito de Teresópolis, na região serrana do estado