Duplicata Virtual em Notícias

A necessidade de agilizar a conclusão e os resultados das compra e vendas mercantis, deu origem à duplicata virtual... Esta realidade fica demonstrada a partir dos instrumentos de protestos lavrados por mera indicação, tornando válida a execução de título extrajudicial, amparada em duplicata virtual, seguida de protesto... Em recente julgamento de Embargos de Divergência, nº 1.024.691-PR, o STJ admitiu a validade da execução de título extrajudicial embasada em duplicata virtual acompanhada de instrumentos de protestos por

Ela ressaltou ainda que a admissibilidade das duplicatas virtuais é um tema polêmico na doutrina, mas que apesar disso esses títulos encontram previsão legal, razão pela qual é inevitável concluir pela... validade do protesto de duplicata eletrônica... Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais

O STJ entende que a duplicata virtual é título executivo e esse título pode embasar um pedido de falência... O STJ entende que a duplicata virtual é título executivo e esse título pode embasar um pedido de falência... O STJ entende que a duplicata virtual é título executivo e esse título pode embasar um pedido de falência

Vantagens Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... O PLC 73/2018 detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Vantagens Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... O PLC 73/2018 detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da lei que regula as duplicatas emitidas em papel, inclusive... Considera título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual

Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da lei que regula as duplicatas emitidas em papel, inclusive... Considera título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual

Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Duplicata virtual Face a influência da informática nas relações comerciais, aliado à necessidade de adequação à essa nova realidade, foi criada a Lei 9.492 /97, dispondo acerca dos títulos virtuais... Do contrário, - o que corresponde à imensa maioria dos casos - a duplicata mercantil atem-se a uma potencialidade que permite se lhe sugira a designação de duplicata virtual' (Frontini, Paulo Salvador... Damos, portanto, o nome de duplicata virtual a essa prática introduzida pela informática, sem esquecer que, antes mesmo disso, era admitido o caráter de executividade à duplicata sem aceite, desde que

Emissão de duplicata com base em contrato de fornecimento de gás Em sua fundamentação, Nancy Andrighi observou que a duplicata é título de crédito causal, com emissão fundada em uma compra e venda mercantil... A controvérsia envolveu ação declaratória de nulidade de duplicatas ajuizada por uma indústria de bebidas contra uma fornecedora de gás... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base na cláusula take or pay