Execução Duplicata Virtual em Notícias

Esta realidade fica demonstrada a partir dos instrumentos de protestos lavrados por mera indicação, tornando válida a execução de título extrajudicial, amparada em duplicata virtual, seguida de protesto... A necessidade de agilizar a conclusão e os resultados das compra e vendas mercantis, deu origem à duplicata virtual... Em recente julgamento de Embargos de Divergência, nº 1.024.691-PR, o STJ admitiu a validade da execução de título extrajudicial embasada em duplicata virtual acompanhada de instrumentos de protestos por

A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução forçada se for baseado no princípio da impontualidade do devedor... O STJ entende que a duplicata virtual é título executivo e esse título pode embasar um pedido de falência... O STJ entende que a duplicata virtual é título executivo e esse título pode embasar um pedido de falência

Segundo o argumento da empresa, uma ação de execução não poderia ser embasada em boleto bancário ou título virtual, sendo indispensável a apresentação física do título... Ela ressaltou ainda que a admissibilidade das duplicatas virtuais é um tema polêmico na doutrina, mas que apesar disso esses títulos encontram previsão legal, razão pela qual é inevitável concluir pela... validade do protesto de duplicata eletrônica

Vantagens Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... O PLC 73/2018 detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Vantagens Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... O PLC 73/2018 detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da lei que regula as duplicatas emitidas em papel, inclusive... Considera título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual

Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da lei que regula as duplicatas emitidas em papel, inclusive... Considera título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual

Armando cuidou de relacionar, ainda, vantagens da adoção da duplicata virtual... Requisitos O projeto detalha elementos e requisitos do sistema eletrônico de escrituração, suporte para a emissão da duplicata virtual... A proposta também torna nula cláusula contratual que impeça a emissão e a comercialização da duplicata virtual e determina a aplicação subsidiária da Lei 5.474 /1968, que regula as duplicatas emitidas

Execução de duplicata virtual No caso de duplicata emitida eletronicamente, a executividade do boleto bancário vinculado ao título está condicionada à apresentação do instrumento de protesto e do comprovante... Duplicata virtual Face a influência da informática nas relações comerciais, aliado à necessidade de adequação à essa nova realidade, foi criada a Lei 9.492 /97, dispondo acerca dos títulos virtuais... da execução judicial

Ela ressaltou que a admissibilidade das duplicatas virtuais ainda é um tema polêmico na doutrina... Verifica-se assim que as duplicatas virtuais encontram previsão legal, razão pela qual é inevitável concluir pela validade do protesto de uma duplicata emitida eletronicamente, concluiu a ministra... Segundo o argumento da empresa, uma ação de execução não poderia ser embasada em boleto bancário ou título virtual, sendo indispensável a apresentação física do título