Embargos de Declaração Contra Indeferimento de Liminar em Notícias

Embargos de Declaração Para questionar o indeferimento do agravo regimental em liminar no Habeas Corpus, o advogado dos réus opôs um novo recurso, os embargos de declaração, com o argumento de que o Tribunal... Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedores trabalhistas ao rejeitar, na sessão plenária virtual, embargos de declaração... No julgamento do habeas corpus, a relatora, desembargadora Rosa Nair, indeferiu a liminar, mantendo a suspensão das CNHs

Ela lembrou também que quando o relator liberou os processos, em dezembro de 2017, pendia análise de embargos de declaração contra decisão cautelar tomada pela corte sobre o tema... A ministra Cármen justificou o indeferimento do pedido. Ela falou que tem fechado as pautas com antecedência e divulgado a lista previamente, como manda o Regimento Interno... “Cansamos de julgar processos objetivos pendentes da publicação de acórdão relativo a liminares. Evidentemente, a pendência não prejudica o julgamento desses processos”, respondeu Marco Aurélio

Eles já afirmaram que devem apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado... do pedido liminar... A expectativa é conseguir uma liminar no HC para suspender os efeitos eleitorais da condenação

pois foram opostos embargos de declaração que aguardam julgamento... Decisão Ao negar a liminar, a ministra Cármen Lúcia assinalou que a decisão de indeferimento do registro da candidatura da vice-prefeita, objeto de recurso especial eleitoral, ainda não transitou em julgado... Conforme os autos, o indeferimento do registro da candidatura de Cristina Vieira Silva, vice na chapa vencedora, foi mantido pelo TSE, que negou recurso especial eleitoral da candidata, mas o resultado

pois foram opostos embargos de declaração que aguardam julgamento... Decisão Ao negar a liminar, a ministra Cármen Lúcia assinalou que a decisão de indeferimento do registro da candidatura da vice-prefeita, objeto de recurso especial eleitoral, ainda não transitou em julgado... Conforme os autos, o indeferimento do registro da candidatura de Cristina Vieira Silva, vice na chapa vencedora, foi mantido pelo TSE, que negou recurso especial eleitoral da candidata, mas o resultado

Contudo, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE concedeu em parte uma liminar ao prefeito eleito, para que se mantivesse no cargo até que este Tribunal julgasse os embargos de declaração referente à decisão... Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Corte Eleitoral julgou os Embargos de Declaração interpostos por Arnóbio Rodrigues dos Santos, eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA) em eleição suplementar... O relator, Roberto Veloso, conheceu e rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão anterior, no sentido de serem realizadas novas eleições e que o presidente da Câmara assuma temporariamente

Contudo, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE concedeu em parte uma liminar ao prefeito eleito, para que se mantivesse no cargo até que este Tribunal julgasse os embargos de declaração referente à decisão... Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Corte Eleitoral julgou os Embargos de Declaração interpostos por Arnóbio Rodrigues dos Santos, eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA) em eleição suplementar... O relator, Roberto Veloso, conheceu e rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão anterior, no sentido de serem realizadas novas eleições e que o presidente da Câmara assuma temporariamente

O candidato José Gotardo de Santos Filho teve seu registro indeferido pelo TRE-CE na sessão de 15/12/2016, durante o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela Coligação ‘Por um Saboeiro Mais... Indefinição Apesar de algumas liminares obtidas pelos candidatos, no Ceará, os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria ainda estão com a situação indefinida por indeferimento dos registros... Liminar Na última terça-feira, 10/01, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, respondendo pela Presidência do TSE, concedeu medida liminar na Ação Cautelar nº 0600015-18 para atribuir efeito suspensivo ao

(A/S) :CASSIO DOS SANTOS ARAUJO E OUTRO (A/S) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Advogado-Geral da União, que, em longa petição, sublinha possíveis problemas práticos advindos da liminar... de controle de constitucionalidade, com o consequente recebimento do recurso; (ii) [a] a reconsideração da decisão embargada, com o indeferimento do pedido de liminar ou, subsidiariamente, [b] a sua reforma... Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração da AGU na ADI 6363 , esclarece que os acordos individuais para redução de salário entram em vigor no ato de sua assinatura, inclusive para fins de pagamento

Os parlamentares buscaram através de Embargos de Declaração rever as decisões que indeferiram seus pedidos de candidatura à reeleição... Contudo, por maioria de votos, o Pleno ainda julgou intempestivo um aditamento feito pelos advogados do deputado federal, três dias depois de protocolados os embargos de declaração... Por unanimidade de votos, o Pleno reformulou a decisão anterior e passou a considerar válida a liminar proferida pelo TSE que tornou sem efeitos a cassação do parlamentar em 2007, por compras de votos