Empregado Menor de Idade em Notícias

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  • Sócio menor de idade x Débitos trabalhistas: há responsabilidade?

    Notícias18/06/2021Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    Todavia, diante da não quitação do débito, a defesa do trabalhador solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e requereu que o filho do proprietário, à época menor de idade (5 anos... não responde por eventuais dívidas do empreendimento aos empregados... Conforme o caso concreto, no ano de 2000 a empresa fez um acordo na Justiça do Trabalho com um empregado e reconheceu uma dívida de 14 mil reais
  • Sócio menor de idade pode responder por débitos trabalhistas da empresa?

    Notícias23/06/2021Fernando Magalhaes Costa
    Porém, diante da não quitação do débito, a defesa do trabalhador solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e requereu que o filho do proprietário, à época menor de idade e detentor... Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que destacou o fato de o sócio minoritário ter apenas cinco anos no momento de constituição da empresa e de permanecer como menor de idade... de idade durante todo o vínculo empregatício do trabalhador
  • Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa.

    Notícias21/06/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Porém, diante da não quitação do débito, a defesa do trabalhador solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e requereu que o filho do proprietário, à época menor de idade e detentor... Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que destacou o fato de o sócio minoritário ter apenas cinco anos no momento de constituição da empresa e de permanecer como menor de idade... de idade durante todo o vínculo empregatício do trabalhador
  • Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado

    Notícias21/06/2021Gabriel Pacheco
    Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre... de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... sentido, solicitou à Justiça do Trabalho o reconhecimento da insalubridade nas suas atividades e o pagamento do respectivo adicional, além de indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade
  • Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado

    Notícias14/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre... de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... sentido, solicitou à Justiça do Trabalho o reconhecimento da insalubridade nas suas atividades e o pagamento do respectivo adicional, além de indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade
  • Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado em Taquara

    Notícias17/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber 5 mil reais como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre... de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... sentido, solicitou à Justiça do Trabalho o reconhecimento da insalubridade nas suas atividades e o pagamento do respectivo adicional, além de indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade
  • Menor de idade que exerce atividade insalubre deve ser indenizado, diz TRT-4

    Notícias15/11/2018Consultor Jurídico
    Pediu também indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre, quando ainda era menor de idade... Turma do TRT, desembargador João Paulo Lucena, entendeu que o reconhecimento da insalubridade deve ser estendido a todo o período do contrato de trabalho, já que a prova testemunhal deixou claro que o empregado
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador menor de idade

    Notícias21/06/2016Conselho Nacional de Justiça
    Nesta edição do CNJ Serviço, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos e regras do trabalho de menores de idade... Além disso, caso o menor de 18 seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho deverão ser somadas para fins de repouso... Acompanhe: Local adequado - A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de idade, a partir dos 14 anos
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador menor de idade

    Notícias21/06/2016Âmbito Jurídico
    Nesta edição do CNJ Serviço, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos e regras do trabalho de menores de idade... Além disso, caso o menor de 18 seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho deverão ser somadas para fins de repouso... Acompanhe: Local adequado - A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de idade, a partir dos 14 anos
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador menor de idade

    Nesta edição do CNJ Serviço, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos e regras do trabalho de menores de idade... Além disso, caso o menor de 18 seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho deverão ser somadas para fins de repouso... Local adequado - A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de idade, a partir dos 14 anos
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