Erro Essencial Quanto a Pessoa do Conjuge Anulação em Notícias

De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02... Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher

No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial... De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... No julgamento, a desembargadora Fátima Bezerra observou que a anulação do casamento, sob a alegação de erro essencial, tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil

de erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge... O Defensor Público que atua na comarca de Barra do Garças, Milton Martini, garantiu na Justiça a anulação de um casamento, a pedido da esposa, sob o argumento de erro essencial, que segundo a lei se caracteriza... Dessa forma, a única opção viável era a anulação do casamento”

De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02... Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher

De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02... Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher

O texto diz que considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável... Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher... A desembargadora destacou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil

A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406 /02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto... O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade". "Veja-se o exemplo de alguém do sexo masculino que realizou cirurgia para se adequar ao sexo feminino... Pela proposta, o cônjuge interessado na anulação terá até quatro anos após o matrimônio para iniciar a ação

A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406 /02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto... O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade". Veja-se o exemplo de alguém do sexo masculino que realizou cirurgia para se adequar ao sexo feminino... Pela proposta, o cônjuge interessado na anulação terá até quatro anos após o matrimônio para iniciar a ação

A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406 /02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto... O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade". Veja-se o exemplo de alguém do sexo masculino que realizou cirurgia para se adequar ao sexo feminino... Pela proposta, o cônjuge interessado na anulação terá até quatro anos após o matrimônio para iniciar a ação

entre os cônjuges; – Incompetência da autoridade que celebrou o casamento; – Em caso de erro essencial sobre a pessoa do outro... Outros entendem que “a negativa sistemática decorre de um erro essencial quanto à pessoa do outro, o que poderia acarretar a anulação do casamento”, destaca... Ou seja, erro que diz respeito à identidade do outro cônjuge, tornando insuportável a vida em comum ao cônjuge que foi enganado