Error in judicando ou poder discrionário? Eis a questão.
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido Autor:Robson Zanetti Um estudante para realizar o curso de direito precisa concorrer com os demais para entrar nas boas universidades. Após sua entrada, deve atingir boas notas para passar de ano. Terminando a universidade, irá concorrer com outros bacharéis na busca de sua profissão, visando tornar-se advogado, juiz… Na vida profissional, a concorrência do advogado se separa daquela do juiz. O advogado precisa estar constantemente atualizado e seus erros farão com que ele perca a clientela, enquanto que os erros do juiz não o fazem que ele seja demitido. Mas até quando isso permanecerá assim? Data máxima vênia, mas chamar de poder discricionário todos os erros dos juizes é uma falácia. É a mesma coisa do que dizer que todos devem conhecer a lei! Quem conhece todas as leis? Então, quem disse que juiz não erra? O que ocorre atualmente é que uma decisão