Exceção de Suspeição em Notícias

O sindicato havia chegado a apresentar uma outra petição, após o pedido de Exceção de Suspeição, demonstrando desinteresse na continuidade do feito... O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, indeferiu, liminarmente, pedido de Exceção de Suspeição formulado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores... Ao julgar o pedido de Exceção de Suspeição, do qual é o relator de acordo com o previsto no art. 28, inciso XLIV, do Regimento Interno do TJ potiguar, o presidente do TJRN indeferiu liminarmente o pedido

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta segunda-feira (15), mais três processos de exceção de suspeição, de autoria do governador Cássio Cunha Lima, em desfavor do corregedor Carlos

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente exceção de suspeição proposta pelo vereador do Município de São Luís, Weberth Macedo Castro, em face da desembargadora... O Tribunal rejeitou a exceção e condenou o vereador por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000, nos termos do art. 36 , § 3º , da Lei nº 9.504 /97... E acrescenta que não vislumbra quaisquer das hipóteses legais ensejadoras de suspeição ou impedimento da Magistrada

O juiz Alex Nunes de Figueiredo negou pedido de exceção de suspeição feito pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, para que o próprio magistrado se abstenha de... Ao indeferir o pedido, o juiz Alex Figueiredo aponta que as hipóteses de suspeição que constam no artigo 135 do Código de Processo Civil são taxativas, não admitindo sua ampliação para abarcar circunstância... O magistrado foi designado para atuar na unidade judicial em regime de exceção com competência plena, por meio do Provimento nº 19/2013 do Conselho da Magistratura

Ao prestar informações nos autos dos processos, Andrade esclarece que aguarda o julgamento da exceção de suspeição no TJ-CE: " Em decorrência da arguição de meu impedimento e suspeição por parte da defesa... Devido a essa conduta, o advogado Jefferson Vasconcelos Freitas , que representa um dos denunciados, opôs a exceção de suspeição, que ainda deve ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Ceará... Isso porque o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Vara Única da Comarca de Morrinhos (CE), considera "de bom alvitre" não tomar decisões nos autos, devido à existência de uma exceção de suspeição

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu o julgamento do processo que analisa a exceção de suspeição em desfavor do juiz Marcelo Tadeu Lemos, convocado pelo TJ para substituir a então desembargadora... Tutmés Airan de Albuquerque, vice-presidente da Corte, divergiu do posicionamento do relator José Carlos Malta Marques, presidente do TJ e favorável à suspeição da atuação do magistrado no processo envolvendo

A exceção de suspeição foi oposta por Leonardo Moreira Prudente contra o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, questionando sua parcialidade no julgamento da ação por improbidade administrativa... Os desembargadores acompanharam o voto do relator, que entendeu que atuação do magistrado foi isenta de parcialidade: “Os fatos apontados nesta exceção de suspeição não foram aptos a demonstrar que a condução... trazidas pelo excipiente/agravante não estão alicerçadas por provas contundentes, não trazendo nada em concreto para lastrear a alegada suspeição"

desembargadora Nelma Torres Padilha, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (09), julgou improcedente a exceção de suspeição... A desembargadora-relatora do processo explica em seu relatório que a suspeição é gerada por elementos definidos em lei, com base em motivos eminentemente subjetivos... de suspeição proposta pelos deputados estaduais Arthur César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros em face do juiz Sandro Augusto dos Santos, que atualmente auxilia nos trabalhos da 12ª Vara Cível

O juiz Alex Nunes de Figueiredo negou pedido de exceção de suspeição feito pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, para que o próprio magistrado se abstenha de... Ao indeferir o pedido, o juiz Alex Figueiredo aponta que as hipóteses de suspeição que constam no artigo 135 do Código de Processo Civil são taxativas, não admitindo sua ampliação para abarcar circunstância... O magistrado foi designado para atuar na unidade judicial em regime de exceção com competência plena, por meio do Provimento nº 19/2013 do Conselho da Magistratura

Os casos em que pode haver exceção de suspeição estão descritos no código de processo penal , artigo 252 e também no Código de Processo Civil... Excipiente: Aquele que propôs a exceção de suspeição, nesse caso, a defesa do ex-prefeito de Porto Velho. Assessoria de Comunicação Institucional... Em pauta, o julgamento dos autos de Exceção de Suspeição em que são partes o ex-prefeito Roberto Sobrinho (excipiente) e o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos (excepto)