Exceção de Usucapião em Notícias

Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um processo para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião... Em 1982, Mário Marassá propôs, contra a Condor Empreendimentos, uma ação de usucapião tendo como objeto um imóvel

Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um processo para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião... Em 1982, Mário Marassá propôs, contra a Condor Empreendimentos, uma ação de usucapião tendo como objeto um imóvel

Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um processo para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião... Em 1982, Mário Marassá propôs, contra a Condor Empreendimentos, uma ação de usucapião tendo como objeto um imóvel

Serão abordados os seguintes temas: - Usucapião conjugal - nova modalidade. - Art. 1.240-A - comentários à nova redação. - Exceção de usucapião conjugal em matéria de defesa em divórcio e união estável... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 29 de maio de 2013, às 10 h, o painel intitulado “ USUCAPIÃO CONJUGAL E AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA ”. Exposição: Dr... - Formas de elidir o prazo aquisitivo da usucapião conjugal. - Questões materiais e processuais. - Reflexos na partilha de bens. - Ações possessórias e defesas processuais aplicáveis

Procuração: além da procuração ad judicia com poderes para propor a ação em nome do autor, se este for casado, qualquer que seja o regime de bens do casamento, é necessária a procuração do cônjuge (exceção... Modalidades de usucapião (ver item 3); 8. Elementos ou requisitos de cada modalidade de usucapião: a – extraordinário: previsto no art. 550 do Cód... Citações: os titulares de domínio, bem como todos os confrontantes, devem ser sempre citados na ação de usucapião

Sanseverino afirmou que esse princípio, já adotado pelo STJ, constitui uma exceção à regra hermenêutica de que as normas limitadoras de direitos, como são as normas ambientais, devem ter interpretação... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou o ministro, citando o artigo 1º , inciso III , combinado com o artigo... Contudo, a situação no caso é de aquisição originária por usucapião de imóvel sem matrícula. Nessa hipótese, o relator aplicou o princípio hermenêutico in dubio pro natura

A 6ª Vara Federal de Florianópolis declarou a aquisição por usucapião com exceção dos terrenos de marinha, reduzindo a área que era de 175.606,30m². O Tribunal confirmou a sentença no final de abril... Uma empresa de Santa Catarina conseguiu o direito de usucapião de um imóvel com área de 168.692,63m², localizado em Florianópolis (SC), na altura do km 11 da rodovia estadual SC 401

Além disso, o magistrado disse que é inviável o exercício da exceção de usucapião em face de bem imóvel integrante do patrimônio público... Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião

“A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou o ministro... Sanseverino afirmou que esse princípio, já adotado pelo STJ, constitui uma exceção à regra hermenêutica de que as normas limitadoras de direitos, como são as normas ambientais, devem ter interpretação... Contudo, a situação no caso é de aquisição originária por usucapião de imóvel sem matrícula. Nessa hipótese, o relator aplicou o princípio hermenêutico in dubio pro natura

“A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explicou o ministro... Sanseverino afirmou que esse princípio, já adotado pelo STJ, constitui uma exceção à regra hermenêutica de que as normas limitadoras de direitos, como são as normas ambientais, devem ter interpretação... Contudo, a situação no caso é de aquisição originária por usucapião de imóvel sem matrícula. Nessa hipótese, o relator aplicou o princípio hermenêutico in dubio pro natura