Execução Acordo Trabalhista Não Cumprido em Notícias

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  • Inicialmente julgada prescrita, ação monitória por acordo arbitral não cumprido é acolhida

    Notícias07/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no "Termo de audiência e sentença arbitral" firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... De acordo com a sentença (decisão de 1º grau), mesmo tendo sido ajuizada ação monitória, instituto do direito processual civil, a cobrança da dívida tem natureza trabalhista, porque é proveniente de créditos
  • Inicialmente julgada prescrita, ação monitória por acordo arbitral não cumprido é acolhida

    Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no "Termo de audiência e sentença arbitral" firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... De acordo com a sentença (decisão de 1º grau), mesmo tendo sido ajuizada ação monitória, instituto do direito processual civil, a cobrança da dívida tem natureza trabalhista, porque é proveniente de créditos
  • TRT-2ª – Inicialmente julgada prescrita, ação monitória por acordo arbitral não cumprido é acolhida

    Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no “Termo de audiência e sentença arbitral” firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... De acordo com a sentença (decisão de 1º grau), mesmo tendo sido ajuizada ação monitória, instituto do direito processual civil, a cobrança da dívida tem natureza trabalhista, porque é proveniente de créditos
  • Justiça do Trabalho promove Semana Nacional da Execução Trabalhista

    Notícias19/09/2016OAB - Seccional Minas Gerais
    É definitiva quando se refere a acordo judicial não cumprido ou a direito sobre o qual já não há mais discussão no processo, em razão de a decisão que o reconheceu já ter transitado em julgado, ou seja... Execução judicial trabalhista A execução pode ser definitiva ou provisória... O mutirão consiste, em essência, na reunião do juiz ou conciliador (sob supervisão do juiz) com credor e devedor (es) de verbas trabalhistas decorrentes de condenação judicial ou acordo judicial descumprido
  • OAB Alagoas oferta curso presencial “Prática de Cálculos Trabalhistas” direcionado ao uso da ferramenta JURISCALC

    Notícias06/10/2016OAB - Seccional Alagoas
    de acordo não cumprido... A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), através da Escola Superior de Advocacia (ESA), oferta nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o curso presencial “Prática de Cálculos Trabalhistas... conta com a introdução ao JURISCALC; além da elaboração, interpretação e outras funcionalidades da ferramenta – englobando compensações, recolhimentos, clonagem, importação/ exportação de cálculos e execução
  • Ainda há vagas para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista

    É definitiva quando se refere a acordo judicial não cumprido ou a direito sobre o qual já não há mais discussão no processo, em razão de a decisão que o reconheceu já ter transitado em julgado, ou seja... Execução judicial trabalhista A execução pode ser definitiva ou provisória... O mutirão consiste, em essência, na reunião do juiz ou conciliador (sob supervisão do juiz) com credor e devedor (es) de verbas trabalhistas decorrentes de condenação judicial ou acordo judicial descumprido
  • OAB Alagoas oferece nova turma para curso de Prática de Cálculos Trabalhistas

    Notícias18/11/2016OAB - Seccional Alagoas
    de acordo não cumprido... pelos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), através da Escola Superior de Advocacia (ESA), está abrindo uma nova turma para o curso presencial “Prática de Cálculos Trabalhistas... programático está introdução ao JURISCALC; além da elaboração, interpretação e outras funcionalidades da ferramenta – englobando compensações, recolhimentos, clonagem, importação/ exportação de cálculos e execução
  • FAQ: conheça as principais dúvidas sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista

    A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido... A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu se existem direitos... A execução trabalhista acontece apenas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista? Não
  • ESA abre inscrições para Curso Avançado de Práticas de Cálculos Trabalhistas

    Notícias05/05/2017OAB - Seccional Alagoas
    DE ACORDO NÃO CUMPRIDO... Empenhada em trazer cursos cada vez melhores para os advogados, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Alagoas abre as inscrições para o Curso Avançado de Práticas de Cálculos Trabalhistas (Juriscalc... HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE. 6- OUTRAS FUNCIONALIDADES 4.1- COMPENSAÇÕES 4.2- RECOLHIMENTOS 4.3- CLONAGEM 4.4- IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE CÁLCULOS 4.5- EXECUÇÃO
  • Repactuação de acordo trabalhista durante a pandemia

    Notícias01/05/2020Diego Carvalho
    Em fevereiro, foi firmado acordo em fase de execução de reclamatória trabalhista que tramitava na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis... O acordo vinha sendo cumprido, conforme negociado entre as partes... A imobiliária não fugiu à regra e viu sua operação reduzir abruptamente. Dessa forma, a empresa se viu obrigada a tentar renegociar o acordo firmado anteriormente
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