Execução Trabalhista Contra Ex-sócio em Notícias

passivo da execução trabalhista movida em face dos proprietários da empresa... A execução foi redirecionada do patrimônio da empresa para os bens dos sócios... Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada

passivo da execução trabalhista movida em face dos proprietários da empresa... A execução foi redirecionada do patrimônio da empresa para os bens dos sócios... Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada

passivo da execução trabalhista movida em face dos proprietários da empresa... A execução foi redirecionada do patrimônio da empresa para os bens dos sócios... Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada

São estas as alterações que impactam na parte de execução da CLT : 1) fim da execução ex officio quando a parte estiver com advogado (art. 878); 2) execução ex officio das contribuições sociais (art. 876... Na métrica comparativa, pode-se visualizar que, para as filantrópicas, a execução trabalhista se processaria à semelhança do estabelecido pelo caput do art. 525 do CPC , ou seja, estes poderiam, na execução trabalhista... Em total desprezo ao princípio protecionista, a lei autoriza a pronunciar, de ofício, da prescrição intercorrente na execução trabalhista

Ex-sócio retirante de empresa não pode ser incluído em execução trabalhista... Ajuizado em 2013 por um vendedor que trabalhou para a empresa de 2010 a 2012, o processo chegou à fase de execução em 2016... A turma afastou sua inclusão na execução por entender que, apesar de a executada ter feito parte do quadro societário da empresa condenada, ela era sócia retirante e não poderia ter sido incluída no polo

Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia conseguiu retirar seu nome do polo passivo de um processo em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás... A Segunda Turma reformou a sentença de primeiro grau que havia desconsiderado a personalidade jurídica da empresa para buscar bens dos ex-sócios para pagar o débito trabalhista... A Turma concluiu que não houve provas de que o ex-sócio ainda atuava como representante da empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista... A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-sócio da empresa devedora... O imóvel, situado em Belo Horizonte (MG), é um apartamento herdado pelo ex-sócio da empresa avaliado em R$ 330 mil, e foi penhorado e arrematado por R$ 200 mil para pagar dívida trabalhista no valor de

Esta reportagem mostra como as tentativas de fraude prejudicam a execução trabalhista, adiando a solução dos processos 25/11/2011 - ¿Devo, não nego, pago quando puder¿... Nesses casos, o devedor, geralmente sócio da empresa que foi ré na ação, transmite seus bens a ex-cônjuge sem reservar qualquer outro para si... O juiz responsável pelo Juízo Auxiliar da Execução e coordenador da 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na 20ª Região (Sergipe), Antônio Francisco de Andrade, afirma que "o indivíduo, agindo de

Caso seja concedida pelo juiz ou pela turma, a prática permite que os bens dos sócios sejam utilizados para arcar com os débitos devidos ao ex-empregado... Além de responsabilizar os sócios, os desembargadores determinaram que a execução prossiga em face da Alegro Serviços Especiais, que possui a mesma composição societária da Interconection... Quando a empresa não possui bens que permitam o pagamento de dívida trabalhista, o credor pode pedir a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter dois ex-sócios de um grupo de empresas de motopeças no polo passivo de uma execução... O trabalhador de uma loja de autopeças recorreu ao TRT-18 para reformar a sentença do juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que excluiu dois ex-sócios das obrigações trabalhistas da sociedade... O desembargador também destacou que os ex-sócios foram retirados definitivamente da sociedade em 2017, por meio de ação civil pública, no mesmo ano em que o processo trabalhista teve início